AP: Mutirão no Iapen garante liberdade a seis detentas e atende mais de 50 mulheres no primeiro dia

O que poderia ser apenas mais um dia de atendimentos jurídicos se transformou em um dia de liberdade para seis detentas, que receberam alvarás de soltura durante o mutirão conjunto realizado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Ao todo, 51 internas foram atendidas já no primeiro dia.

 

A iniciativa, que começou na segunda-feira, 3, e segue até o dia 7 de novembro, é realizada pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), com apoio do Iapen. O objetivo é agilizar a análise de processos e reduzir a superlotação do sistema prisional.

 

Durante audiência, uma das detentas conquistou o benefício do regime semiaberto harmonizado, que permite ao apenado permanecer em casa durante a noite, monitorado por tornozeleira eletrônica, sem precisar enfrentar as condições precárias de um presídio. Antes da decisão, ela trabalhava durante o dia dentro da unidade prisional, pois ainda se encontrava no regime fechado. Verificado o bom comportamento no cumprimento da pena, teve sua progressão deferida.

 

“Eu agradeço à Defensoria e a todos. Estou progredindo e consegui meu harmonizado. Deus tocou o coração do juiz, e hoje posso dormir em casa”, comemorou emocionada.

 

Durante os atendimentos, são avaliadas condições individuais, como estado de saúde, tempo de cumprimento da pena e existência de filhos pequenos, que podem subsidiar pedidos de prisão domiciliar ou progressão de regime, conforme cada caso.

 

 

 

Os atendimentos estão sendo realizados dentro da Carreta da Defensoria Pública, que nesta semana está voltada às apenadas da Penitenciária Feminina (COPEF) e aos detentos da enfermaria do Cadeião. Decisões como progressão de regime e remição de pena são tomadas diretamente no local, agilizando os trâmites processuais.

 

“O mutirão permite uma análise mais rápida e individualizada da situação de cada apenado, especialmente nos casos de progressão de regime e concessão de prisão domiciliar”, explicou o defensor público Ricardo Carvalho, coordenador de Execução Penal da DPE-AP.

 

Segundo ele, a iniciativa também contribui para reduzir a superlotação carcerária, em consonância com o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro e com o Programa Pena Justa, instituído pelo CNJ.

 

O mutirão também contou com a presença dos juízes substitutos Diogo Sobral e Murilo Augusto, das 1ª e 2ª Varas de Execução Penal, e do promotor de Justiça Rodrigo Celestino, titular da 2ª Promotoria de Execução Penal e Medidas Alternativas.

 

O diretor-presidente do Iapen, Luiz Carlos Gomes Júnior, elogiou a iniciativa e reforçou a parceria institucional.

 

“O que pudermos antecipar em documentação para facilitar o trabalho e ajudar no andamento dos processos, estamos à disposição”, afirmou.

 

Cronograma dos próximos mutirões:

 

3 a 7 de novembro – Penitenciária Feminina (COPEF) e Enfermaria do Cadeião

17 a 21 de novembro – Pavilhão Seguro A e Pavilhão Seguro B (Cadeião)

1 a 5 de dezembro – Anexo do Iapen (regime semiaberto)