PI: Defensoria Pública encerra 5ª edição do projeto “Conciliar pela Criança” com atendimentos na capital e em sete comarcas do interior

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou, nesta sexta-feira (31), as ações da 5ª edição do projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que levou atendimentos jurídicos, mediações e conciliações aos municípios de Altos, Corrente, Luzilândia Oeiras, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato, além da capital, Teresina. A iniciativa teve como foco a promoção da convivência familiar e comunitária e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma atuação pautada no diálogo, na escuta humanizada e na resolução pacífica de conflitos.

 

Em todas as cidades citadas, as equipes da Defensoria realizaram conciliações e mediações em casos relacionados à guarda, regulamentação de visitas, execução e oferta de alimentos, alimentos gravídicos, revisão e majoração de pensão alimentícia, entre outras demandas relacionadas. Em Teresina, foram realizados exames de DNA em processos de investigação de paternidade.

 

Criado pela DPE/PI em 2020, o projeto “Conciliar pela Criança” tem se consolidado como uma importante ferramenta de promoção do acesso à Justiça e de incentivo à resolução consensual de conflitos, assegurando a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Nesta edição, as atividades contaram com a mobilização de parceiros locais, fortalecendo a rede de proteção e promovendo educação em direitos junto às comunidades, de forma descentralizada e inclusiva. Coordenado pela defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, o projeto promoveu atividades em diferentes regiões do Estado, reafirmando o compromisso da instituição com a proteção integral e a prioridade absoluta da infância.

 

 “A Defensoria Pública tem buscado ampliar sua presença junto às famílias, atuando de forma resolutiva e acolhedora. O ‘Conciliar pela Criança’ representa esse esforço coletivo de transformar o atendimento jurídico em um espaço de diálogo e reconstrução de vínculos, garantindo às crianças e adolescentes o direito de crescer em ambientes afetivos e protegidos”, destacou a coordenadora.

 

Em Piripiri, sob coordenação do defensor público Leandro Ferraz, foram realizadas sessões de mediação e conciliação, reforçando o compromisso institucional em garantir, por meio do diálogo, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes e a conscientização sobre a prioridade absoluta dessa pauta.

 

Em Luzilândia, com a defensora pública Thalyta Clementino Madeira Martins, o projeto promoveu conciliações e mediações voltadas à resolução de conflitos familiares, priorizando a escuta humanizada e a corresponsabilidade parental, ações que evitaram a judicialização desnecessária e fortaleceram os vínculos familiares.

 

Na regional de Altos, as atividades conduzidas pela defensora pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães resultaram em acordos e atendimentos voltados à proteção de crianças e adolescentes, reafirmando o papel da Defensoria como mediadora de soluções justas e equilibradas.

 

Em Corrente, sob coordenação do defensor público Thiago Silva Santos, as equipes garantiram acolhimento humanizado e encaminhamentos ágeis, promovendo acesso efetivo à Justiça e assegurando orientação jurídica às famílias atendidas.

 

Em Picos, as ações realizadas nos dias 30 e 31 concentraram-se em mediações e conciliações, com ampla adesão das partes e resultados positivos que reforçaram a importância do diálogo na solução de conflitos familiares.

 

Em São Raimundo Nonato, as atividades foram coordenadas pelo defensor público Tales Araújo Silva, que destacou os resultados obtidos e o impacto da iniciativa.

 

“O projeto ‘Conciliar pela Criança’ deixa claro que o diálogo é um caminho mais rápido e humano para resolver conflitos que envolvem crianças. A conciliação ajuda as famílias a chegarem a acordos que respeitam os direitos dos filhos e evitam disputas longas na Justiça. O foco é sempre o bem-estar da criança. Em São Raimundo Nonato, aplicamos o projeto com resultados positivos, facilitando acordos e reduzindo a judicialização”, ressaltou.

 

Em Oeiras, a Defensoria Pública também alcançou resultados expressivos. O defensor público Cícero Cássio de Araújo Silva, titular da 2ª Defensoria Pública do município, destacou o impacto do projeto:

 

“É com enorme satisfação que participamos da 5ª edição do projeto ‘Conciliar pela Criança’, voltado à promoção do acesso à Justiça e à resolução consensual de conflitos em temas ligados aos direitos das crianças e adolescentes. A DPE/PI reafirma, com essa atuação, seu compromisso com a efetivação dos direitos infantojuvenis e com soluções humanizadas e céleres em benefício das famílias assistidas.”