Na tarde desta quinta-feira (30), a Defensoria Pública de Pernambuco esteve representada pela Defensora Pública Isabel Paixão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participando de uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Alepe, presidida pela deputada estadual Dani Portela. O encontro discutiu soluções para assegurar o direito das pessoas à moradia e debateu políticas públicas em andamento no Estado.
A Defensora Pública e coordenadora do Núcleo de Terra, Habitação e Moradia (NUTHAM), Isabel Paixão, destacou a função da Defensoria na garantia do direito à moradia.
“Participar desses eventos é extremamente importante, porque conseguimos ouvir quem realmente tem interesse na implementação de políticas públicas no nosso Estado. A função da Defensoria, enquanto instituição pública, é lutar para que aquela letra da lei que está na Constituição e garante o direito à moradia seja efetivada”, destacou a defensora.
A defensora finalizou propondo a criação de um grupo de trabalho, juntamente com a sociedade civil, para discutir de forma contínua as questões relacionadas ao tema.
“Eu trago uma proposta para que formemos um grupo de trabalho, de modo que essa questão seja debatida constantemente, com reuniões mensais e com a participação, principalmente, da sociedade civil, que é quem realmente precisa falar, pois são eles que trazem para a gente os problemas. Precisamos da voz da população para nos dizer onde é que a pedra pega dentro do sapato”, concluiu a defensora.
Além da defensora e da deputada estadual, estiveram presentes o coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Matheus Araújo; a assessora da Habitat para a Humanidade Brasil, Auta Azevedo; a representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Fernanda Costa; o promotor de Justiça , Leonardo Caribé; a defensora pública da União, Ana Erhardt; o representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Ednaldo Moura; e a diretora do Programa Habitacional da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Clarissa Lima.
