PA: Quatro projetos da Defensoria são selecionados para o Pavilhão Pará, na COP 30

Quatro projetos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) foram selecionados para integrar a programação do Pavilhão Pará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30). A seleção foi divulgada na última sexta-feira (26) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).

 

O Pavilhão Pará integra a Green Zone da COP 30, espaço administrado pelo país anfitrião e aberto ao público, que funciona como local de diálogo entre instituições e a sociedade civil, para democratização do debate sobre os efeitos das alterações climáticas e da busca de alternativas para mitigar os impactos da crise ambiental.

 

O presidente da Comissão Especial da DPE-PA para a COP 30 e diretor da Escola Superior, defensor público José Arruda, comenta sobre a participação da instituição no Pavilhão Pará. “A Defensoria do Pará chega à COP 30 com protagonismo e propósito. Tivemos quatro projetos aprovados para apresentação no Pavilhão Pará, na Green Zone, espaço de inovação e diálogo sobre soluções climáticas e sociais. Esses projetos refletem a essência da nossa missão: defender direitos, proteger pessoas e garantir justiça climática para todos os paraenses”, afirma.

 

Projetos selecionados

 

Os quatro projetos selecionados são iniciativas da instituição para a efetivação da justiça climática e social e para o fomento de mentalidades que prezem pela preservação ambiental e sustentabilidade. Segundo a Semas, todas as propostas selecionadas se destacaram pela qualidade técnica, relevância temática e contribuição a políticas ambientais.

 

O projeto “Cheque Moradia e Benefícios Eventuais às Pessoas Expostas e Atingidas pelos Alagamentos na Cidade de Belém”, de autoria dos defensores Mário Andrade Júnior, José Rei e Luciana Rassy, propõe políticas públicas e instrumentos jurídicos para garantir moradia digna e assistência social a famílias afetadas por enchentes e eventos climáticos extremos.

 

Idealizado pelas defensoras Luciana Albuquerque e Silvia Noronha, o projeto “(Re)Existir Urbano: Adaptação e Resiliência Climática na Defesa da Moradia de Comunidades nas Cidades da Amazônia” apresenta experiências da Defensoria na proteção de comunidades urbanas frente às mudanças climáticas, com enfoque em direitos humanos e planejamento urbano sustentável.

 

Na conexão entre tecnologia, análise territorial e direitos coletivos, o projeto “Floresta em Pé: Atuação Preventiva para o Combate ao Desmatamento Ilegal com Base em Inteligência Climática” fortalece ações preventivas contra o desmatamento ilegal na Amazônia. A iniciativa tem a autoria dos defensores Arthur Correa Neto, José Adaumir Arruda e Rodrigo Ayan.

 

Já o projeto “Hortas Suspensas em Garrafas PET” é uma iniciativa de educação ambiental e segurança alimentar que transforma espaços urbanos em áreas verdes produtivas, unindo sustentabilidade, reaproveitamento de resíduos e cidadania ambiental. A proposta é de Walcircley Alcântara, ouvidor-geral da instituição, Kyse Viana e Jamilly Macedo.

 

Para a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, a participação no Pavilhão Pará reforça o papel central da instituição, em âmbito estadual, no combate a desigualdades intensificadas pela crise climática. “A Defensoria do Pará chega à COP 30 com o compromisso de mostrar, na prática, que justiça climática é também justiça social. O que apresentamos aqui nasce do trabalho diário das defensoras e defensores, servidoras e servidores, que estão nos bairros, nas comunidades rurais, nos territórios indígenas e quilombolas. São ações que buscam garantir moradia, renda, alimentação e dignidade a quem vive os impactos diretos da emergência climática. Portanto, estar no ‘Pavilhão Pará’ é uma forma de mostrar que a Defensoria atua onde as consequências dessas mudanças são mais duras e que a resposta a elas precisa começar com políticas públicas que coloquem essas pessoas no centro”, pontua.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.