Uma paciente idosa com cardiomiopatia e insuficiência cardíaca grave, que necessitava de uma medicação específica não fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obteve recentemente acesso ao tratamento necessário, após uma batalha judicial com atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A medicação tem um custo anual estimado em R$ 96.650, valor que torna inacessível o tratamento para muitas pessoas, principalmente para quem depende do SUS.
O caso foi inicialmente analisado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), órgão médico especializado que opinou favoravelmente ao fornecimento da medicação, mas com ressalvas. No entanto, a decisão do juiz de primeira instância foi desfavorável, indeferindo a tutela de urgência solicitada pela DPDF. Com o objetivo de garantir a saúde e o bem-estar da paciente, a instituição recorreu da decisão e conseguiu, posteriormente, uma liminar favorável que obrigava o Estado a fornecer a medicação no prazo de 48 horas.
Para o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, a atuação da DPDF é essencial para garantir que a população tenha acesso a direitos fundamentais, como o direito à saúde. “Assegurar que uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade receba o tratamento indispensável à sua sobrevivência é uma das maiores expressões do papel social da instituição”, afirmou, destacando a importância da mobilização judicial para assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais.
O Defensor Público João Carneiro Aires, responsável pelo caso, explicou que a paciente enfrentava uma condição grave, com risco concreto à vida, e não podia esperar pela demora de processos administrativos. “Nosso trabalho é justamente assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a tratamentos e medicamentos indispensáveis, mesmo quando o sistema público não os fornece diretamente. É uma atuação que salva vidas e concretiza a justiça social”, ressaltou.
Após o cumprimento da liminar, a paciente recebeu a medicação em tempo hábil, o que proporcionou uma significativa melhoria em sua condição clínica. A decisão judicial que garantiu a liminar representa uma vitória para a justiça social e para aqueles que dependem do sistema público de saúde para tratamentos complexos e de alto custo. A DPDF segue atenta e pronta para agir em outros casos semelhantes, defendendo os direitos dos cidadãos que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar tratamentos médicos essenciais.
