AC: DPE participa do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou do I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. Representando a instituição, esteve presente a defensora pública Alexa Pinheiro, chefe do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca).

 

O evento, promovido pela Escola Judicial do TJPA, reuniu representantes das Comissões de Soluções Fundiárias de diversos estados da Amazônia Legal, além de autoridades, pesquisadores e instituições envolvidas na temática agrária. Durante três dias, os participantes acompanharam palestras, mesas temáticas, oficinas práticas e visitas técnicas, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na mediação de conflitos e promover soluções sustentáveis para ocupações urbanas e rurais.

 

Segundo a defensora Alexa Pinheiro, o encontro proporcionou uma imersão nas experiências e desafios enfrentados pelas comissões na região. “Foram dois dias de palestras intensas, com muitas informações relevantes. No segundo dia, participamos de uma oficina com atividades práticas, e no terceiro dia aconteceu uma visita a uma comunidade que atualmente tem processo em tramitação na Comissão de Conflitos Agrários. A comunidade apresentou seus avanços físicos, os problemas já enfrentados e as perspectivas de melhoria”, explicou.

 

Durante a visita, os participantes conheceram o trabalho desenvolvido pela Comissão de Conflitos Agrários do Pará, acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que presta apoio técnico e multidisciplinar às ações da comissão. O encontro contou ainda com a presença de representantes do poder público estadual e municipal, além de lideranças comunitárias. “A UFPA, por meio da Clínica Multidiversidades, realiza estudos técnicos que subsidiam as decisões da comissão e auxiliam nas mediações. Essa articulação entre o poder público, a academia e as instituições de justiça é essencial para encontrar soluções viáveis, evitando a remoção de famílias e priorizando o diálogo e a dignidade das comunidades”, destacou Alexa Pinheiro.

 

O encerramento do evento ocorre na tarde desta quinta-feira, 31, com uma apresentação cultural e a mesa final sobre as perspectivas de atuação das Comissões da Amazônia Legal. O encontro também evidenciou a importância da integração interinstitucional e do compartilhamento de boas práticas para o enfrentamento dos conflitos fundiários na região amazônica, marcada por desafios históricos e sociais complexos.