Nesta sexta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 102 atendimentos relacionados ao Direito à Saúde na Câmara Municipal de Curitiba. Em um serviço conjunto entre a Assessoria Especial de Atendimento Descentralizado e o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP), a ação atendeu demandas sobre medicamentos, procedimentos, consultas médicas, leitos e cirurgias.
O mutirão em parceria com a casa legislativa contou com a presença da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que auxiliou na verificação dos fluxos administrativos, adotados pelo sistema de saúde estadual, de acordo com a demanda dos assistidos.
É o caso de Zelda Elionara Costa Lopes de Jesus, que buscou atendimento para adiantar a posição de seu filho, que é diagnosticado com Transtorno do Espectro autista (TEA), na fila de espera para terapia ocupacional. O menino, de seis anos, possui dificuldades motoras que o impedem de pegar objetos de forma convencional. Ele vai começar a pré-escola e apenas o tratamento poderá auxiliá-lo no desenvolvimento. “Tem algumas coisas que ele não consegue fazer, como pentear o cabelo, e que a terapia ocupacional vai ajudar com seu desenvolvimento”, explicou a mãe.
Além de Zelda, outras pessoas buscaram a ação para receber orientações jurídicas relacionadas a filas de espera para tratamentos e procedimentos. Como Maria Domingas Almeida Gomes, de 67 anos, que espera por uma cirurgia de joelho. Por cinco anos ela tomou medicamentos para controlar a dor. Em exame, foi diagnosticado que havia falta total de cartilagem entre os ossos. A Defensoria recomendou que Domingas retornasse à instituição com mais documentos para prosseguir com o atendimento.
O mutirão buscou facilitar o acesso da população ao atendimento jurídico. Segundo Fabíola Parreira Camelo, defensora pública e coordenadora auxiliar do NUESP, abrir as portas da Câmara Municipal para a Defensoria é um passo fundamental para divulgar e aumentar o número de atendimentos da instituição. “Eu acho essa parceria importante porque ela visa atingir o público alvo da defensoria. A Câmara é um espaço conhecido pela população de Curitiba, principalmente pela população mais vulnerável, que busca auxílio jurídico, que procura ajuda ou esclarecimento em relação aos direitos”, afirma a defensora.
Quem perdeu o mutirão também pode buscar atendimento no posto permanente da DPE-PR localizado nas instalações da CMC. O defensor público-geral, Matheus Munhoz, agradeceu mais uma vez o apoio e o suporte oferecido pelo legislativo municipal. “Pudemos garantir um atendimento totalmente sem burocracia, para que as pessoas não precisassem ir até a sede da Defensoria, conhecendo a instituição e também seus direitos”, afirmou Munhoz. “Tivemos casa cheia, o que demonstra o fato de as pessoas já conhecerem e ter a Câmara Municipal como uma referência”.
A prestadora de serviços gerais, Divina Santa da Cunha, de 54 anos, também buscou orientação da Defensoria para conseguir um medicamento de uso contínuo. Ela sofreu um infarto seguido de uma cirurgia no coração, que acarretou uso diário de medicamentos para controle cardiovascular. Contudo, os valores dos fármacos são inacessíveis para ela arcar. Após o atendimento com a Defensoria, ela pedirá novos laudos médicos que garantam acesso à medicação de forma gratuita. “Agora eu tenho que voltar no médico para ele preencher o relatório, e depois voltar aqui na Defensoria para dar continuidade ao atendimento. Foi nota 10”, afirmou Cunha.
O presidente da CMC, vereador Tico Kuzma, definiu como uma parceria de sucesso com a DPE-PR. "Quem ganha são as pessoas, quem ganha é a população", disse ele. "Saber que as pessoas estão vindo até a Câmara e que a Defensoria garante esse atendimento para questões de saúde, algo tão fundamental na vida delas, é saber que estamos contribuindo para o exercício da cidadania".
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