A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma ação civil pública em defesa de um grupo de consumidores, em sua maioria idosos, aposentados e pessoas de baixa renda, vítimas de um esquema de empréstimos fraudulentos no município de Mantenópolis. A ação busca responsabilizar instituições financeiras que, por falhas de segurança, permitiram a contratação de empréstimos e movimentações bancárias sem autorização das vítimas.
As fraudes eram cometidas por uma mulher que se aproveitava da confiança e da vulnerabilidade dos idosos, oferecendo supostos serviços de ajuda junto ao INSS, como prova de vida ou liberação de valores. Com posse dos documentos pessoais, cartões e fotos das vítimas, ela realizava empréstimos em nome delas, transferindo os valores para contas próprias ou de terceiros. Em muitos casos, os beneficiários tiveram seus rendimentos reduzidos a valores irrisórios, o que comprometeu sua subsistência.
O caso envolve dezenas de vítimas e demonstra falhas graves nos mecanismos de segurança das instituições financeiras, que não impediram contratações e transferências em dessas vítimas. “Os bancos têm o dever legal de adotar medidas eficazes de proteção, especialmente quando se trata de consumidores idosos e de baixa renda”, Vitor Valdir Ramalho defensor público e coordenador do Nudecon.
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