Documentos pessoais como RG, CPF e certidão de nascimento, são porta de entrada para diversos direitos. Ao se mudar de Itaituba no Pará para Roraima, o agricultor Rosinei da Silva Farias acabou perdendo sua documentação. Com a notícia do mutirão ‘Direito de Existir’ em Rorainópolis, promovido pela Defensoria Pública de Roraima e órgãos parceiros, ele pedalou 32 km da Vicinal do Trairi até a Vila do Equador, para solicitar a segunda via da identidade.
“Eu perdi tudo na viagem de Itaituba pra Roraima. Depois de quase um ano trabalhando como agricultor, vim de bicicleta e, graças a Deus, deu certo. Consegui meu registro e sou só gratidão à Defensoria e a todos que estão aqui ajudando a gente”, relatou.
A ação, realizada por meio da Carreta dos Direitos, leva serviços essenciais de cidadania para centenas de pessoas que aguardam há anos a oportunidade de ter documentos como certidão de nascimento, casamento e identidade. O mutirão passou pelas vilas Equador e Nova Colina, e está nesta quinta (9) e sexta-feira (10) na sede de Rorainópolis, na Av. Doutora Yandara, SN - Centro (Em frente à Igreja Nossa Senhora da Assunção) com serviços de atendimentos gratuitos das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Para muitas famílias, a visita da Defensoria significou um recomeço. Foi o caso de Sandra Aparecida Romero e do José Braga da Silva Filho, que aproveitaram a passagem da Carreta para resolver pendências no registro da mãe da Sandra, dona Neuza, e renovar o próprio RG. “Graças a Deus tivemos um atendimento 100%. Fui muito bem atendido e só tenho a agradecer à equipe da Defensoria pelo excelente trabalho”, contou José.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, levar o mutirão aos municípios do interior reafirma o compromisso da instituição com o acesso à justiça e à cidadania. “A Defensoria tem o dever de estar onde o povo mais precisa. Cada documento emitido representa um direito garantido, uma porta aberta e uma história resgatada”, afirmou.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, explica que a Carreta dos Direitos já é conhecida na região por levar os serviços essenciais até comunidades que têm dificuldade de deslocamento. “O ‘Direito de Existir’ é um mutirão que garante à população o acesso a algo fundamental para vida que é o reconhecimento de sua identidade. A falta de registro civil ainda é uma barreira para o exercício de direitos básicos, e é por isso que a Defensoria vai até onde o cidadão está”, destacou.
Durante o mutirão, estão sendo ofertados serviços de retificação e restauração de certidões, assentamento tardio, alteração de nome e gênero, além de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em parceria com o Instituto de Identificação, Receita Federal, Ministério Público e Vara da Justiça Itinerante. A ação também contou com o apoio da Prefeitura de Rorainópolis e dos cartórios locais.
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