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A ANADEP intensificou, ao longo da semana, as atividades legislativas no Congresso Nacional. O principal foco das articulações foi o diálogo com parlamentares sobre a Reforma Administrativa. Na última semana, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela matéria, disponibilizou os textos oficiais referentes à proposta.
Diante disso, a diretoria da ANADEP elaborou a primeira nota técnica da entidade sobre o tema. O documento reforça as principais preocupações da categoria e alerta para o risco de retrocesso institucional que a proposta representa.
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Nesta quarta-feira (8/10), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para entregar pessoalmente o documento. O encontro contou com a participação do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR); da presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz; da presidenta do Condege, Luziane Castro; e da secretária-geral do Condege e defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar.
De acordo com a presidenta da ANADEP, a entidade está atenta a todo o processo de tramitação da nova proposta de Reforma Administrativa. “Desde a apresentação dos textos, nossa diretoria tem se debruçado sobre a análise de todos os pontos que possam afetar a nossa carreira. O objetivo do nosso trabalho legislativo é preservar a Instituição, assegurando a autonomia, independência e fortalecimento institucional e repudiando qualquer iniciativa que enseje retrocesso institucional”, pontuou.
Ao longo da semana, o grupo também se reuniu com diversas lideranças partidárias, entre elas: o líder do PDT, Mário Heringer (PDT-MG); o líder do PSDB, Adolfo Viana (PSDB-BA); o líder do PSD, Antônio Brito (PSD-BA); o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); além de representantes das lideranças do Avante e do PRD.
Outros parlamentares contactados incluem: André Figueiredo (PDT-CE), Carol Dartora (PT-PR), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (União-RO), Domingos Sávio (PL-MG), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Gilson Daniel (PODE-ES), Helder Salomão (PT-ES), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Azi (União-BA), Pedro Aihara (PRD-MG), Rafael Fera (PODE-RO), Reimont (PT-RJ), Silvia Cristina (PP-RO), Tadeu Veneri (PT-PR), Thiago Flores (Republicanos-RO) e Valdir Cobalchini (MDB-SC).
O trabalho legislativo continuará na próxima semana.
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Atuação conjunta com as Frentas
Na quarta-feira (8/10), a ANADEP também participou de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para debater o monitoramento da proposta de Reforma Administrativa e suas implicações para as carreiras jurídicas.
Durante o encontro, o coordenador da Frentas e presidente da AMB, Frederico Mendes, destacou o posicionamento recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, contrário à proposta.
Na ocasião, foi acordada a elaboração de duas notas técnicas sobre o tema, com o objetivo de subsidiar o diálogo das carreiras jurídicas com o Poder Legislativo.
