A Defensoria Pública esteve, nos dias 3 e 4, em Bagé, Uruguaiana e Santana do Livramento, integrando os mutirões do Projeto Terra - Eu sou COHAB. O objetivo da campanha é regularizar mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB).
Depois de viver 19 anos com o imóvel irregular, Maria de Lourdes Siqueira Filha conseguiu sair do mutirão com a escritura de seu apartamento. Ela passou pelo atendimento da Defensoria Pública porque estava com o contrato de compra e venda incompleto. Com a orientação da DPE, Maria de Lourdes apresentou comprovantes de residência e três testemunhas que comprovaram sua posse do imóvel. “Felizmente consegui resolver tudo aqui, porque se tivesse que fazer por conta, eu precisaria de vários dias indo a todas essas instituições e ainda pagaria um valor bem alto. Aqui fiz tudo no mesmo lugar e de graça “, comemorou.
Simone Garcia da Silva Rodrigues também saiu do Palacete Pedro Osório, local do mutirão em Bagé, com seu caso praticamente resolvido. O imóvel em que ela reside faz parte da herança de seu pai e ela necessitava da renúncia dos irmãos. Com o auxílio da Defensoria Pública, o inventário foi dispensado, dando maior celeridade ao processo, e os irmãos poderão fazer a renúncia em uma videochamada com o Tabelionato, que depois encaminhará o processo aos demais órgãos envolvidos na regularização do imóvel. Tudo isso de maneira gratuita e com a solução dada no mutirão.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do RS junto com a Secretaria Estadual da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A primeira etapa foi desenvolvida inicialmente na região litorânea e agora o projeto passou a se expandir para todas as regiões do Rio Grande do Sul, a fim de efetivar o direito à moradia.
O primeiro mutirão dessa etapa foi realizado em Cachoeira do Sul, no final de agosto. Nas próximas semanas, o projeto seguirá o seguinte calendário:
• Santa Maria - 10 e 11 de outubro
• São Leopoldo - 10 e 11 de outubro
• Pelotas - 17 e 18 de outubro
• Rio Grande -17 e 18 de outubro
• Alvorada -17 e 18 de outubro
• Canoas - 31 de outubro e 1° de novembro
• Passo Fundo - 31 de outubro e 1° de novembro
• Guaíba - 7 e 8 de novembro
• Porto Alegre - 7 e 8 de novembro
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
