Para celebrar o Dia Mundial dos Animais, comemorado no último sábado (04), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do programa “Balcão de Direitos”, promoveu uma grande ação de cidadania e acesso à Justiça na Praça Batista Campos, em Belém. A atividade foi realizada em parceria com a Prefeitura de Belém e reuniu uma série de serviços gratuitos voltados tanto para tutores quanto para seus animais de estimação.
Durante o evento, a população teve acesso a atendimentos jurídicos, educação em direitos e emissão de documentos, como RG, Carteira de Trabalho Digital, CPF, Título de Eleitor e encaminhamentos para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
O destaque da programação foi a emissão do “RG Animal”, documento criado por meio do Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). O registro tem como objetivo reunir, em uma plataforma única, informações essenciais para a identificação dos pets em todo o país. Também foi emitida a Carteira de Saúde Animal, com os dados de vacinação de cada pet.
O autônomo Jorge Augusto Miranda levou a cachorrinha Lully Santos para fazer o documento. “Eu vim aqui na ação com a Lully tirar o RG dela, a identidade. Chegamos, aguardamos na fila e fomos muito bem atendidos. As pessoas tratam muito bem a gente. É um ótimo atendimento tanto para as pessoas como para os pets”, contou.
A ação chamou atenção de quem passava pela praça e destacou-se pela integração entre as pessoas e os animais. Para além dos documentos e orientações, o momento reforçou a importância do vínculo entre os tutores e seus pets.
O assistido Gustavo Floriano, tutor do gato Rafael, também aproveitou a oportunidade para registrar o pet. “Eu vim aqui hoje com meu gato Rafael, na Praça Batista Campos, onde está acontecendo essa ação social. Vim tirar o registro do meu animalzinho junto com a Carteira de Saúde dele. Fui muito bem acolhido, e a ação tá nota 10! Quem pôde acompanhar não perdeu em nada, só ganhou”, destacou.
Para o defensor público Marcus Vinícius Franco, coordenador do programa Balcão de Direitos e assessor especial de Gabinete, a iniciativa demonstra o compromisso da instituição em ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania. “Neste dia especial, a Defensoria Pública esteve presente na Praça Batista Campos com o ‘Balcão de Direitos’, ofertando diversos serviços para os humanos e também para os pets. Essa ação em parceria com o Município representa o compromisso em aproximar as instituiçãos da população e ampliar o acesso a serviços essenciais. A iniciativa também incentiva a conscientização sobre a importância do cuidado e da responsabilidade com os animais”, destacou.
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, reforçou que a Defensoria existe para atuar em favor do povo e de todas as causas que envolvem a coletividade. “A Defensoria existe para servir a população, e isso inclui olhar com sensibilidade para todas as formas de vida. Os animais têm papel fundamental na vida de muitas pessoas e merecem respeito, cuidado e proteção. Oferecer gratuitamente o RG Animal e a Carteira de Saúde dos pets é uma forma de reforçar que eles também têm direitos e que o Estado reconhece sua importância. Essa é uma ação que promove cidadania, empatia e amor”, pontuou.
Sobre o Dia Mundial dos Animais
Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais foi instituído durante o Congresso Internacional de Proteção Animal, realizado na Itália, em 1931. A data busca conscientizar a sociedade sobre a importância de zelar pela vida, saúde e bem-estar dos animais, promovendo o respeito e a convivência harmoniosa entre humanos e demais espécies.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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