A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) segue ampliando sua atuação para garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso efetivo à Justiça, mesmo em localidades distantes das sedes da Instituição.
Uma das principais iniciativas nesse sentido é o Projeto Defensoria na Comunidade – DEFCOM, que já transformou a realidade de milhares de cidadãos no interior do estado. Apenas em Teófilo Otoni, onde foi implantado em 2022, o projeto possibilitou a realização de 3.405 atendimentos em 2024.
Como funciona
Com o DEFCOM, a Defensoria Pública passa a contar com um Posto Avançado em cada munícipio da comarca, possibilitando que as assistidas e assistidos socialmente vulneráveis dessas localidades sejam atendidos sem a necessidade de deslocamento até a sede local da DPMG.
Em um estado com as dimensões de Minas Gerais, em alguns casos, a distância entre municípios, distritos e zonas rurais e a unidade da DPMG na comarca pode ultrapassar 100 quilômetros, fator que geralmente inviabiliza a procura por orientação e defesa de direitos.
O projeto é realizado da seguinte forma: após articulação das unidades da DPMG com os municípios, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) são firmadas parcerias com as prefeituras, possibilitando a instalação de Postos Avançados da Defensoria em cada município.
Nessas estruturas, servidores dos municípios fazem o acolhimento da população, recebem a documentação e agendam o atendimento com defensoras e defensores públicos, que pode ser feito presencialmente ou por meio de plataformas digitais. Nesse caso, as assistidas e assistidos têm a opção de contar com o apoio do Posto Avançado e do servidor responsável.
A critério das defensoras e defensores públicos que executam o projeto, também pode ser estabelecido um cronograma semestral de visitas e atendimentos presenciais, aproximando ainda mais a DPMG das comunidades.
Pioneirismo
O projeto foi iniciado de forma pioneira pela Unidade de Teófilo Otoni, onde foram instalados Postos Avançados em todos os municípios da comarca: Ataléia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão e Poté.
O expressivo número de mais de 3.400 atendimentos realizados em 2024, demonstra a relevância da iniciativa para que o acesso à Justiça seja efetivamente estendido a todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica.
Expansão
O DEFCOM está sendo desenvolvido também em Montes Claros, onde foram inaugurados Postos Avançados da DPMG em municípios da comarca, possibilitando que o atendimento jurídico gratuito já esteja alcançando moradores dos municípios de Patis, Mirabela, Juramento, Itacambira e Glaucilândia, além de seus distritos e comunidade s rurais. Desde julho deste ano, quando foi iniciado o projeto em Montes Claros, já foram prestados mais de 60 atendimentos.
Confira a seguir fotos das inaugurações dos Postos Avançados nos municípios da comarca de Montes Claros, com a presença do defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, coordenador da Regional Norte da Unidade de Montes Claros.
Com o DEFCOM, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso de garantir acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade. A interiorização da atuação fortalece a rede de proteção social e contribui para reduzir desigualdades, levando direitos a quem mais precisa.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
