Com o compromisso de ampliar o acesso à Justiça e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da ação do programa “TCE de Olho no Futuro”, em Gurupi. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), aconteceu no sábado, 27, no Centro de Ensino Médio de Gurupi.
Segundo o TCE-TO, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos), além de conscientizar a população sobre sua importância, aproximar os cidadãos dos serviços públicos e incentivar a atuação integrada entre os diversos órgãos e instituições rumo a este propósito.
Na abertura do evento, o 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, reforçou o papel da DPE-TO na proteção da infância e adolescência. “Este evento demonstra a importância de colocar a criança como patrimônio maior da nação. Uma nação só se torna grande cuidando, zelando e dando abrigo às suas crianças e adolescentes. Essa ação do Tribunal de Contas representa um verdadeiro chamamento social para que todos os poderes, órgãos e lideranças assumam a responsabilidade de proteger nossas futuras gerações”.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Elisa Maria Pinto de Souza, também destacou que ao participar de eventos desta magnitude a DPE-TO, está cumprindo sua missão constitucional.
“Temos participado ativamente, inclusive com palestras. Aqui em Gurupi, iniciei uma fala com os conselheiros tutelares que participaram do evento sobre o fluxo de atendimento na rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência, aprovado pelo CEDCA [Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente] no ano passado, o qual era desconhecido por eles. Achei muito positivo esse diálogo e pretendo replicar nos próximos polos, Araguatins e Araguaina”, comentou a Defensora Pública.
Atendimento e cuidado
Durante o evento, a DPE-TO ofereceu atendimentos jurídicos e orientações em diversas áreas, com destaque para as demandas ligadas ao direito de Família, como investigação de paternidade, pensão alimentícia, execução e exoneração de alimentos.
A analista jurídica da 9ª Defensoria Pública de Gurupi, Lucinéia Barros, destacou que, embora o foco do programa seja a primeira infância, todas as demandas foram acolhidas. “O evento é focado na primeira infância, mas a Instituição está aqui para atender qualquer necessidade da população, nem que seja apenas para uma orientação. O importante é que ninguém saia daqui sem resposta ou atendimento”, afirmou a servidora.
Uma das assistidas atendidas na ação destacou a importância do atendimento. “Foi muito bom ter esse atendimento aqui hoje. Tirei minhas dúvidas. Achei tudo muito bem organizado”.
Além dos serviços jurídicos, o evento ofereceu uma série de atendimentos gratuitos à população: consultas médicas, vacinação, exames preventivos, testagens rápidas de IST’s, mamografias, emissão de documentos, ações de saúde bucal, corte de cabelo, design de sobrancelhas, oficinas de capacitação, balcão de empregos e orientações sociais.
Parceiros
São parceiros do Programa, além da Defensoria Pública, o Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria da Cidadania e Justiça, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União, Associação Tocantinense de Municípios, Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor.
