O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, sediou no dia 23 de setembro o lançamento do livro “Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça”, obra que reúne 23 artigos de especialistas sobre os principais desafios da prática penal e constitucional no Brasil.
Entre os autores está o Defensor Público Pedro Pessoa Temer, associado da ADEPES, que contribuiu com reflexões sobre o papel da Defensoria Pública na tutela das liberdades e na efetivação do direito constitucional ao Habeas Corpus. Sua participação reforça a relevância da instituição no cenário jurídico nacional, especialmente na proteção dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A coletânea foi organizada pelos defensores públicos Rodrigo Casimiro Reis e Helena Morgado, além de assessores de ministros do STJ. O livro conta com prefácio do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e apresentação do Ministro do STJ Rogério Schietti, autoridades que prestigiaram o lançamento, conferindo ainda mais destaque à obra.
Com linguagem acessível e embasamento técnico, o livro se consolida como uma referência indispensável para operadores do Direito. A presença do Defensor Público Pedro Temer entre os autores evidencia o compromisso da Defensoria Pública com a produção de conhecimento jurídico e com a defesa intransigente das garantias constitucionais.
