A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), por meio do Núcleo Regional de Palhoça, conseguiu um acordo de indenização em favor de um adolescente de 16 anos que sofreu agressão dentro de uma escola da rede estadual no município.
O caso aconteceu em outubro de 2024, quando o jovem, estudante do Ensino Médio, foi agredido por um colega dentro do espaço escolar após o fim das aulas, no período noturno. Apesar da gravidade da situação, o segurança privado presente não prestou qualquer ajuda ao aluno, que mesmo ensanguentado e desorientado, foi mandado embora pelo segurança sem qualquer assistência. Ao chegar em casa, o menor foi acolhido pela mãe em estado de choque.
O menino teve ferimentos no rosto, perdeu um dente e sofreu lesões em outro, além de precisar de tratamento psicológico e psiquiátrico para lidar com as consequências emocionais do episódio.
A família procurou a Defensoria Pública ainda em 2024, que ajuizou ação de indenização. Após negociações com o Estado, foi firmado um acordo no valor de R$ 15.180,00, homologado pela Justiça em agosto de 2025. O recurso será utilizado para custear o tratamento odontológico e o acompanhamento psicológico necessários. O Estado deve pagar o valor do acordo em até 60 dias após a homologação do acordo, publicada no dia 12 de agosto deste ano.
Segundo a mãe, o mais importante era garantir uma solução rápida, já que o adolescente aguardava há meses para iniciar os cuidados de saúde.
Para o defensor público Gustavo Henrique Gomes Baptista a atuação da DPE foi fundamental para assegurar o direito da família:
"Nosso papel é estar ao lado da população em situações de vulnerabilidade, garantindo acesso à Justiça e reparação pelos danos sofridos. Esse acordo representa não apenas um valor financeiro, mas o reconhecimento da responsabilidade do Estado em zelar pela segurança dos estudantes em ambiente escolar", finaliza.
