A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais uma etapa do projeto de acolhimento ao grupo LGBT na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí.
Conforme o defensor público Guilherme Lunelli, a iniciativa teve como objetivo promover atendimento jurídico especializado a pessoas privadas de liberdade que integram a comunidade LGBT, fortalecendo políticas de respeito, inclusão e acesso à justiça dentro do sistema prisional.O trabalho conduzido pelo defensor realizou atendimentos individuais a 19 custodiados.
Durante as conversas, foram oferecidas orientações jurídicas, informações sobre direitos fundamentais e garantias previstas em lei, além do esclarecimento de dúvidas relacionadas aos processos de execução penal.
De acordo com o defensor, a presença da instituição dentro das unidades prisionais é essencial para reduzir barreiras de acesso à justiça enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Nosso papel é garantir que todas as pessoas privadas de liberdade tenham assegurados seus direitos, independentemente de gênero, orientação sexual ou crença. O atendimento jurídico é um instrumento importante para que elas possam compreender sua situação e exercer plenamente a cidadania. Atividades como esta reforçam o compromisso da Defensoria com a igualdade e a ressocialização”, afirmo
.jpg)
