A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) assinou convênio com a Defensoria Pública da Guatemala, conhecida como Instituto de Defesa Pública Penal (IDPP).
O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação de ambas as instituições por meio de cooperação técnica, acadêmica e institucional, promovendo o intercâmbio de experiências e a realização de atividades conjuntas nas áreas de docência, formação, especialização e atualização profissional.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, destaca que o convênio com o IDPP representa uma excelente oportunidade para o desenvolvimento de projetos de cooperação, com foco em novas parcerias e na troca de experiências entre os países.
“A Defensoria Pública da Guatemala é fundamental para o acesso à justiça, pois garante que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham defesa técnica gratuita e efetiva em processos penais, promovendo igualdade, proteção de direitos e fortalecimento do Estado de Direito. Com este convênio, também podemos compartilhar a expertise brasileira na área penal, já que a Defensoria Pública brasileira é referência no acesso à justiça criminal, com atuação reconhecida como modelo em fóruns internacionais”, pontuou.
O acordo de cooperação terá validade de dois anos, renovável por igual período. O documento foi assinado também pelo diretor geral do IDPP, Carlos Sandoval.
Uma das possibilidades previstas no convênio é a promoção de programas de intercâmbio, as chamadas Pasantías, que são organizadas pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).
Sobre o IDPP:
Fundada em 1994, o Instituto de Defesa Pública Penal, como é conhecida a Defensoria Pública da Guatemala, é uma instituição autônoma, com independência técnica e funcional, que presta serviços gratuitos de defesa jurídica na área criminal, auxiliando pessoas em situações de vulnerabilidade.
Durante a visita à Guatemala, a presidência da ANADEP também visitou o Palácio Nacional da Guatemala
