A Defensoria Pública de Santa Catarina segue atuando para enfrentar o problema das taxas condominiais em residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1. Após identificar diversos casos em Jaraguá do Sul e Joinville, o NUHAB levou a situação ao conhecimento da Administração Superior, que vem buscando articulação política para dar encaminhamento à questão.
Nesta semana, o defensor público Rodrigo de Freitas se reuniu em Joinville com o deputado federal Pedro Uczai. O encontro teve como objetivo apresentar os problemas relatados por moradores desses empreendimentos e discutir alternativas para aperfeiçoar o programa habitacional. Representantes de condomínios afetados também participaram da reunião.
O deputado ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a dar andamento à proposta de uma audiência pública no Congresso Nacional para tratar do tema. Outras medidas também foram sugeridas, como a divulgação da pauta em veículos oficiais de comunicação, a criação de uma frente parlamentar em defesa dos beneficiários do programa e a possibilidade de levar o assunto à Presidência da República.
Para o defensor público Rodrigo de Freitas, a mobilização precisa ganhar espaço na agenda política nacional:
"A questão das taxas condominiais já afeta não só catarinenses, mas moradores de conjuntos do Minha Casa Minha Vida em diversos estados. É preciso que o tema seja tratado como prioridade, e a articulação política é fundamental para que possamos avançar em soluções concretas para essas famílias", afirmou.
