A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (19), o evento “Entre rios e direitos: Caminhos da justiça climática”, no auditório Esperança Garcia, em Teresina. A iniciativa reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de movimentos sociais, educadores populares e agricultores familiares, promovendo reflexões sobre justiça climática e direito humano à água. O encontro também foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams, ampliando o alcance do debate.
A abertura contou com a presença de autoridades e teve como mediador o ouvidor-geral externo da DPE/PI, Thiago Oliveira Rodrigues. O encontro foi transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, ampliando o acesso da sociedade às discussões e à difusão de informações sobre o tema.
Durante as falas, foi ressaltado o papel essencial da Defensoria Pública na defesa dos grupos mais vulneráveis, os primeiros a sentir os impactos das mudanças climáticas. O evento reforçou a importância de pensar políticas públicas que unam meio ambiente, justiça social e direitos humanos, garantindo voz e participação popular.
A defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, reforçou a conexão entre justiça climática e justiça social. “A alegria é nossa em sediar um momento como este, muito mais de aprendizado do que de ensino. A pauta climática é urgente porque atinge diretamente nossos assistidos e assistidas, que são os mais impactados. É nosso dever, como instituição de direitos humanos, atuar junto à sociedade para que possamos salvar vidas e proteger nossa natureza. Quando falamos em justiça climática, estamos falando da nossa própria sobrevivência”, afirmou.
Já a coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Maria Gonçalves da Conceição, trouxe reflexões sobre a água como direito humano fundamental. “Avaliamos que esse é um momento importante, é um momento de diálogo com movimentos sociais, com usuários e também de levar essa informação sobre o acesso à tarifa social de água, que é uma conquista dos movimentos sociais e da sociedade, que é o mecanismo também de justiça climática ambiental, porque nós vivemos um processo onde as empresas têm avançado no sistema de água e saneamento das cidades, o que tem precarizado os serviços, aumentado as tarifas, e muitas famílias ficam sem esse acesso. E a tarifa social, ela é esse mecanismo de acesso, para que as famílias que estejam no Cadastro Único, ou que recebem o BPC, tenham acesso a essa tarifa social”, afirmou.
O educador popular Marcos Monteiro dos Santos destacou a relevância do espaço de diálogo. “Esse tipo de encontro é histórico. Pela primeira vez participo de um encontro diretamente com defensores e defensoras públicas, que são pessoas que defendem a classe mais humilde, mais pobre. Nós falamos e eles nos dão voz dentro da lei. Essa é a importância deste momento”, pontuou.
O presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Dárcio Rufino de Holanda, também enalteceu a relevância do evento. “Discutir justiça ambiental é abrir um campo enorme de atuação para a Defensoria Pública, especialmente em um estado como o nosso, onde a caatinga e o cerrado sofrem agressões violentas do agronegócio. Este espaço é extremamente qualificado, com lideranças que têm muito a contribuir”,destacou.
O agricultor familiar José dos Santos, um dos palestrantes, reforçou a necessidade de aproximar diferentes realidades. “Saio daqui com um aprendizado enorme. Nunca tinha dialogado com defensoras e defensores. Essa mistura do topo da pirâmide com a base tem que existir, talvez aí esteja a chave que falta para resolvermos tantos problemas. Vocês acertaram em cheio ao criar esse espaço”, afirmou.
Ao final do encontro, uma carta aberta sobre os temas discutidos e compromissos firmados foi elaborada e apresentada pelo defensor público Dárcio Rufino de Holanda, que será posteriormente divulgada à sociedade.
