A ansiedade pela chegada de um novo integrante à família do auxiliar contábil Daniel Cavalcanti, de 28 anos, ganhou novos contornos diante da possibilidade de, enfim, realizar um antigo sonho: ter em seus documentos o nome do pai que o criou. Além de formalizar a relação afetiva, ele desejava que o carinho, o cuidado e a educação que recebeu estivessem representados, também, na certidão de nascimento de seu filho ou filha que irá nascer, com a presença de Evanilson de Torres Souza, servidor público de 49 anos, no espaço destinado ao avô paterno.
Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), tal desejo foi concretizado nesta sexta-feira (19/09), em Cavalcante, com o reconhecimento de paternidade socioafetiva e a inclusão do sobrenome de Evanilson ao nome de Daniel. “Esse sempre foi meu desejo. Eu sempre tive um pai, mas ter o nome dele nos meus documentos é muito importante. [...] Eu fico muito feliz e alegre com essa oportunidade de agora ter o sobrenome dele”, contou Daniel. “O importante é o que a gente sente no coração, mas eu também queria muito ter o meu sobrenome no nome dele. Era um sonho pra gente”, complementou Evanilson.
Esse foi um dos 61 atendimentos ocorridos durante o mutirão promovido pelos Núcleos Especializados de Atuação Extrajudicial (NAE) e de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), no Fórum da Comarca, no âmbito do projeto Defensoria que Alcança, visando o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em um trabalho conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado de Goiás, a DPE-GO garantiu a resolução da demanda de forma ágil, e a sentença foi proferida em cerca de 2 horas.
“Esse é um caso em que já havia uma relação paterno-filial consolidada, com vínculo de afeto, mas sem vínculo formal. Esse reconhecimento, possibilitado pela atuação itinerante da Defensoria Pública em Cavalcante, ocorreu de forma muito rápida. Hoje mesmo eles saíram com uma resposta, depois de 28 anos, e com a certeza de que terão essa relação reconhecida não só pela sociedade, mas também pela lei, com todos os direitos que uma relação de pai e filho tem”, explicou a defensora pública Letícia Borges de Ornelas (à esquerda na foto), que realizou o atendimento.
Agilidade
Realizada no contexto do Mês da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a edição do projeto Defensoria que Alcança desta sexta-feira teve como diferencial a resolução, em curto intervalo de tempo, de demandas judiciais cujos trâmites poderiam se estender por muito mais tempo.
“Tivemos muitos atendimentos jurídicos e demandas de grande complexidade, em razão da vulnerabilidade da região. Percebeu-se que há uma necessidade de ampliação dos atendimentos na área de Família. É muito importante que tenha acontecido esse evento no contexto do Mês da Presidência, em razão dessa parceria com o Tribunal de Justiça possibilitar que muitas pessoas pudessem sair daqui com as decisões dos seus casos. Acho que esse foi um marco, um grande diferencial”, avaliou o defensor público Bruno Malta, coordenador do NAE.
No mesmo sentido, a juíza Isabela Rebouças (à direita na foto) destacou a importância da atuação conjunta de Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça para possibilitar o acesso à justiça e a direitos à população de forma rápida. “Isso mostra que é possível fazer entrega de prestação jurisdicional a quem realmente precisa. Foram 61 atendimentos, o que é um número expressivo para um único dia de mutirão, e indica também a necessidade local e o quanto a presença da Defensoria foi acolhida pela população”, resumiu ela.
Direitos da Mulher
Em paralelo à assistência prestada, como orientação jurídica e pedidos de medidas protetivas, o Nudem promoveu ações de educação em direitos voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e de gênero. As assistidas que compareceram ao Fórum de Cavalcante foram convidadas a realizar o teste chamado “Será que ele te ama?”, que teve o intuito de proporcionar a identificação de relações saudáveis ou abusivas. Para a resposta, as participantes foram convidadas a sortear frases, comumente identificadas em relacionamentos, que foram divididas nas categorias mencionadas, além de uma terceira, voltada para informações sobre os direitos das mulheres.
“De uma forma muito leve, a Defensoria Pública conseguiu trazer esses direitos para que as mulheres, de fato, conhecessem coisas que às vezes não conhecem. Muitas não sabem que têm direito ao (programa estadual) Goiás por Elas, ou que podem permanecer nas suas residências ou até na residência do agressor em caso de violência doméstica”, explicou a defensora pública Maria Paula Benjamin, subcoordenadora do Nudem.
Durante a atividade, uma das assistidas identificou, ao sortear uma frase, o tipo de atendimento que buscava junto à Defensoria, para garantir a efetividade de uma medida protetiva. “Aquilo foi muito representativo, tanto na vivência dela, quanto para nós, que estávamos oferecendo os nossos serviços”, contou a defensora.
Defensoria que Alcança
O projeto Defensoria que Alcança foi implementado pela DPE-GO, a partir de protocolo de intenções assinado pela Instituição e pelo TJGO, visando promover acesso à justiça, integral e gratuitamente, para a comunidade quilombola de Cavalcante.
Nesta edição, a equipe da Defensoria foi composta pelos defensores públicos Bruno Malta Borges, Letícia Borges de Ornelas e Maria Paula Benjamin Belém; pelos servidores Mariana de Oliveira, Jefferson Oliveira de Lima, Hannah Beatriz Barbosa, Aline de Arruda Mourão, Ingrid Novais Silva Oliveira e Geovana Lara Clemente Rocha, e pelos colaboradores Brendel Rudrigues e Isabel Cristina Lira.
