ES: Com atuação da DP, famílias vulneráveis conquistam direito à terra em Cariacica

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), concluiu um acordo histórico em um processo de reintegração de posse. O caso envolvia 11 chácaras localizadas no bairro Alzira Ramos, em Cariacica, ocupadas por 29 famílias em situação de vulnerabilidade social, que enfrentavam a ameaça de despejo após decisão judicial favorável aos autores da ação. 

 

Após meses de intensas negociações, conduzidas no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, foi firmado o acordo de compra e venda do imóvel. A solução foi construída com a participação da Defensoria Pública, que representou os ocupantes por meio da associação de moradores constituída para aquisição da área, garantindo assim um desfecho equilibrado para ambas as partes. 

 

Pelo acordo, ficou definida a compra da maior parte do terreno pelos moradores e a devolução de outra parte, possibilitando a suspensão da reintegração de posse. A medida assegura que as famílias permaneçam no local de forma justa e legal, mediante o pagamento das parcelas pactuadas, com a previsão de transferência definitiva da propriedade à associação após a quitação integral.