Após 40 dias de atuação, o “Projeto IDEA – Iniciativa da Defensoria de Escuta no Acolhimento”, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), promoveu 417 atendimentos de crianças e adolescentes em abrigos e casas lares, e encaminhou 133 providências administrativas e 12 ações judicias. O projeto foi criado após a assinatura do termo de cooperação entre a DPE/RS, a Fundação de Proteção Especial (FPE) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (SMAS), em 18 de julho.
A parceria tem o objetivo de garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes institucionalizados em Porto Alegre, por meio de uma atuação proativa, contínua e multidisciplinar da Defensoria. A equipe é formada por cinco defensores públicos, uma assistente social e uma psicóloga.
Para a defensora pública Daniela Oliveira Bueno, que atua no IDEA, a presença dos defensores e defensoras nas unidades de acolhimento possibilita a aproximação com as crianças e adolescentes, proporcionando escuta e atendimento humanizado. “Além disso, enseja a adoção de providências extrajudiciais e judiciais resolutivas, além de inserir a Instituição como parte efetiva da rede de proteção, funcionando como elo entre as demandas das crianças e adolescentes, a equipe técnica do acolhimento e a efetivação de seus direitos. Até agora, o maior número de demandas se dá no âmbito da educação infantil, saúde mental infantil e terapias”, destacou.
Desde o início da execução do projeto, a equipe da DPE/RS realizou atendimentos periódicos nas unidades de acolhimento, identificou e encaminhou demandas judiciais e extrajudiciais, promoveu articulação com os órgãos responsáveis pela saúde e educação, e fortaleceu a rede de proteção e o controle social.
O projeto será estruturado como política institucional permanente, podendo ser replicado em outros Municípios.
