O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) produziu o primeiro relatório anual do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. Apresentado primeiramente a representantes de comunidades do estado, o material agora está disponível a toda a população. Os dados apontados no relatório resultam de um canal de denúncia inaugurado em 2024. O objetivo é prestar assistência jurídica e psicossocial totalmente gratuita às denunciantes e mapear os registros da violência nos municípios paranaenses. Clique aqui e confira o documento na íntegra .
O observatório envolve uma série de ações, desde o monitoramento sistemático das denúncias até visitas aos territórios. A realização do projeto também depende de uma articulação conjunta com a Secretaria da Mulher, Pessoa Idosa e Igualdade Racial do Estado (SEMIPI), o Ministério Público Estadual e Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas e outras instituições envolvidas com o tema.
“O cenário grave de violações de direitos constatado neste primeiro relatório apenas reforça a necessidade de um trabalho interinstitucional para a proteção às mulheres e o enfrentamento às violências”, afirma Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM. O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), desde sua criação em novembro de 2024, atua conjuntamente no projeto.
Dados
Nunes ressalta que a instituição identificou um aumento no número de denúncias recebidas pela instituição a partir de 2023. Nesse contexto, o NUDEM criou o observatório como um espaço de escuta qualificada, acolhimento humanizado e resposta institucional às demandas que partiram das próprias aldeias.
Até junho, o NUDEM recebeu 41 denúncias de 19 cidades. Dessas, metade foram registradas no canal pelas próprias vítimas. Além disso, Curitiba acumulou o maior número de denúncias. Esse dado é atribuído, segundo análise do relatório, ao maior acesso a serviços públicos essenciais, universidades e organizações da sociedade civil na capital.
O documento também tipifica as violências denunciadas a partir de critérios previstos na Lei Maria da Penha e outros marcos normativos de proteção às mulheres. Entre os registros formalizados, a violência psicológica lidera as ocorrências, seguida de violência política e violência institucional.
Enfrentamento
Além do atendimento individualizado a cada vítima, a Defensoria também promove reuniões de escuta coletiva com mulheres e as redes locais de apoio. O canal ainda centraliza denúncias que podem ser encaminhadas às instituições parceiras quando necessário.
O trabalho no observatório também já resultou em procedimentos administrativos, ofícios e articulações políticas e institucionais junto a movimentos sociais e lideranças indígenas para a elaboração conjunta de estratégias de enfrentamento às violências.
Como denunciar?
O formulário está disponível no site da Defensoria. Por meio dele, tanto vítima quanto testemunha podem enviar o registro. Apenas o NUDEM terá acesso aos detalhes da denúncia, com garantia de proteção aos dados da denunciante.
