“Foi o primeiro lugar que procuro para buscar os direitos do meu neto e não recebo uma negativa. Pelo contrário, saio daqui com confiança, informação e esperança.” O depoimento emocionado é de Cláudia Camargos, avó de Isaac, após ser atendida no Mutirão de Atendimento para Pessoas com Deficiência promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), nesta quinta-feira (4/9).
A ação ofereceu um atendimento amplo, com assistência jurídica em âmbito estadual e federal, orientações e encaminhamentos para vagas de emprego e ainda emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
O mutirão faz parte da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência, que a Defensoria mineira promove até a sexta (5/5), e teve como objetivo promover inclusão, ampliar o acesso a direitos e à informação, além de garantir serviços essenciais a esse público.
Histórias que refletem a realidade
Com apenas seis anos, Isaac tem diagnóstico de TDAH e Transtorno Opositor Desafiador (TOD). Para conseguir acompanhar as aulas, precisa de um professor de apoio. A avó, Cláudia, relata a dificuldade em conseguir suporte junto à escola e aos órgãos competentes.
“Procurei a escola, a secretaria, o conselho e nada aconteceu. Eu nunca tinha vindo à Defensoria Pública, não sabia que existia um órgão onde eu teria informação e apoio. O defensor público que me atendeu já enviou um ofício para a Secretaria de Educação e me orientou sobre terapias de apoio a que o Isaac tem direito”, contou.
Outro exemplo é o do estudante Bernardo Gomes, de 18 anos, diagnosticado com displasia cortical tipo 2 e encefalite de Rasmussen tardia, uma condição rara e progressiva, sem cura, que pode causar crises epiléticas graves. Bernardo soube do mutirão por parentes e buscou informações sobre seus direitos.
“É uma iniciativa extremamente importante para a população. Vim aqui como PCD para saber quais direitos posso acessar e, como estudante, quais benefícios posso ter. Se está na legislação, é justo que eu consiga exercê-los”, destacou.
Roseli Maria é mãe de um menino de 14 anos com Síndrome de Down que estuda no Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que a princípio era uma grande oportunidade, logo se mostrou um ambiente de adversidades. O menino estuda no local há nove anos e só recentemente começou seu processo de alfabetização. Segundo Roseli, o centro não possui profissionais especializados para atender alunos com deficiência. Ela, que é presidente do Conselho Comunitário do Centro Pedagógico, relata as inúmeras tentativas falhas de diálogo com a administração, tanto da escola quanto da Universidade, para conseguir um profissional de apoio adequado para seu filho e outros alunos na mesma situação.
“São nove anos de perda de janelas de aprendizado. Precisamos mudar isso”, diz Roseli.
Roseli ficou sabendo do mutirão no grupo de pais do Centro e decidiu buscar a Defensoria Pública para receber orientação de como proceder no caso e assegurar ao seu filho um direito que é previsto por lei. Além disso, ela também buscou a demanda de medicamentos e terapia especializada oferecidos no mutirão.
Informação como chave para inclusão
Embora diversas legislações assegurem direitos às pessoas com deficiência, a falta de conhecimento sobre essas garantias ainda é uma barreira significativa para o exercício pleno da cidadania. O mutirão mostrou que o acesso à informação pode transformar realidades e fortalecer a autonomia das pessoas com deficiência e de suas famílias.
Atuação conjunta em prol da cidadania
O atendimento jurídico estadual foi prestado pela Defensoria mineira, enquanto a Defensoria Pública da União ofereceu orientações em âmbito federal.
Outras instituições também participaram. Orientações e encaminhamento para vagas de emprego foram oferecidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pela Subsecretaria do Trabalho e Emprego da Prefeitura de Belo Horizonte.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico (Sedese) esteve presente fazendo a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documento importante para facilitar o acesso a direitos a este público.
Com serviços diversificados e atuação integrada, o mutirão reafirmou o papel da Defensoria Pública de Minas Gerais como instituição garantidora de direitos e promotora da inclusão social.
Realização
A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), com o apoio da Escola Superior (Esdep).
