Como forma de assegurar o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 38 atendimentos jurídicos gratuitos à população Kalunga de Monte Alegre de Goiás. O mutirão de serviços ocorreu de terça a sexta-feira desta semana (02 a 05/09) durante o projeto “Direito ao Alcance de Todos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município.
Na ocasião, a DPE-GO atuou como parceira e oferece serviços como divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens; acordo de divórcio ou fim de união estável; reconhecimento de união estável com conversão em casamento; acordo para regularização de guarda; acordo para regularização de pensão alimentícia; correção de informações em certidões (nascimento, casamento ou óbito); pedido de 2ª via de registro civil; pedido de gratuidade de taxa para emissão de RG, além de orientação jurídica.
A Instituição também proporcionou o reconhecimento de união estável com conversão em casamento. Este foi o caso de Luciano Serafim da Silva e Diomária Ribeiro de Morais. Após terem conhecimento sobre a realização do mutirão, buscaram a Defensoria Pública para realizar o procedimento jurídico para formalizar a relação.
Os assistidos vivem juntos há alguns anos e decidiram que seria o melhor momento para reconhecer a união estável. Ao chegarem para o atendimento souberam da possibilidade da conversão em casamento. Neste sentido, não pensaram duas vezes e realizaram os dois procedimentos de forma totalmente gratuita.
Abertura
Durante a solenidade abertura realizada no primeiro dia de mutirão, na terça-feira (02), o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, ressaltou a importância da iniciativa Raízes Kalungas para as comunidades e destacou a atuação intermitente da DPE-GO junto às pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na região.
"É um projeto que fez florescer outro semelhante: Defensoria que Alcança, para assegurar o acesso à Justiça e a promoção da cidadania a população quilombola. Temos trabalhado para ampliar os atendimentos da Defensoria Pública na localidade e reforçar a atuação que já ocorre nas áreas da infância, criminal e de família. Uma ação que vem para enraizar a Instituição aqui na região", pontuou durante a solenidade de abertura do mutirão na manhã desta terça-feira (02/09).
Além disso, no mesmo dia, ocorreu uma audiência pública para acolher as demandas da população da comunidade kalunga de Monte Alegre. Líder quilombola, dona Procópia Rosa foi uma das representantes presentes. Na ocasião, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, apresentou os serviços da DPE-GO e destacou o convênio da Instituição com o TJGO para a realização de atendimentos por meio dos PID's (pontos de inclusão digital), que permitem que a assistência jurídica chegue a pessoas em localidades mais afastadas e vulnerabilizadas.
Participaram dos atendimentos da Defensoria Pública as defensoras públicas Ketlyn Chaves de Souza e Letícia Borges de Ornelas. Além disso, estão presentes os servidores João Paulo Siqueira Marques, Marcella Fleury Berquó, Igue Lua Terezinha Santos Tavares e Wellington Gomes Lacerda. Também os colaboradores Eduardo Francisco Camargo e Diego D'Ascheri Ramirez Bazán.
