A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales, participou na última quinta-feira, 4, das audiências concentradas realizadas no Instituto Socioeducativo (ISE) de Cruzeiro do Sul. Ao todo, foram analisados 11 processos, reavaliando a situação jurídica de adolescentes internados em razão da prática de atos infracionais violentos.
Durante os trabalhos, cada caso foi examinado individualmente, considerando a evolução dos socioeducandos e as condições necessárias para a aplicação das medidas cabíveis, como liberdade assistida, semiliberdade ou manutenção da internação.
De acordo com o defensor público Diego Luiz Sales, as audiências representam um momento fundamental de revisão e acompanhamento. “A realização de audiências concentradas no âmbito infracional, para além de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça, tem por intuito principal reavaliar mais de perto a situação jurídica dos adolescentes internados, seja para, em sendo o caso, conceder a desinternação e aplicar medidas em meio aberto, seja para manter a internação, quando ainda presente a necessidade pedagógica da medida, destacou o defensor”.
