A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu que uma assistida de São Gabriel do Oeste, de 32 anos, permaneça com o sonho de se tornar uma servidora pública estadual. Ela é uma pessoa com deficiência (PCD) e, após ação judicial, foi reconhecida dessa maneira em um concurso público que prestou para trabalhar no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
No concurso do Imasul homologado no ano passado, a assistida se inscreveu como PCD e, após a aplicação das provas, precisava se apresentar a uma perícia médica para validar sua autodeclaração. Entretanto, os autos demonstram que não conseguiu ir à etapa porque estava com atestado médico. O Instituto Avalia, banca responsável pelo certame, a considerou “ausente” na perícia, embora ela tenha justificado previamente que havia acabado de passar por uma cirurgia e, portanto, estava impossibilitada de ir à perícia na capital, a 138 km da sua casa.
“O pós-operatório lhe exigiu repouso domiciliar por vários dias, justamente em razão de suas comorbidades, estando totalmente impossibilitada de se deslocar até Campo Grande”, justifica a defensora pública substituta Larissa Romero de Souza, em atuação em São Gabriel do Oeste. Além dela, atendeu o caso Olga Lemos Cardoso de Marco, defensora da 17ª Defensoria Cível de 2ª Instância.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu o pedido da Defensoria em favor da assistida. Então, a perícia foi remarcada neste ano, ela compareceu e foi reconhecida como PCD por ter miastenia gravis, uma doença neuromuscular autoimune. Desta maneira, pôde ser classificada como 3ª candidata PCD e atualmente está na lista de cadastro de reserva. O 1º e o 2º PCDs já foram chamados para assumir suas vagas.
