A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal, realizou nesta terça-feira, 2, palestra jurídica voltada a pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto em Sena Madureira. A atividade ocorreu na Escola Messias Rodrigues de Souza, com a participação de cerca de 45 reeducandos.
O encontro foi conduzido pelo coordenador Criminal da DPE/AC, defensor público Gustavo Medeiros, com o apoio da defensora pública Daniela Alaíne Silva Nogueira, titular da 1ª Defensoria Criminal de Sena Madureira, e do assessor Rodrigo Figueiredo.
Durante a exposição, foram esclarecidas dúvidas frequentes sobre autorizações para trabalho e definição de locais permitidos para o exercício de atividades laborais. Também foram prestadas orientações específicas sobre o Festival do Mandim: para atuar no evento, é necessário requerer autorização ao juízo e é vedado o consumo de bebidas alcoólicas durante o período.
Esta foi a terceira edição da palestra realizada na comarca de Sena Madureira, reforçando o compromisso da Defensoria Pública em oferecer orientação e informação para fortalecer a reintegração social de pessoas em cumprimento de pena.
Paralelamente, na unidade da Defensoria em Sena Madureira, a chefe de gabinete da Coordenação Criminal, Gabriela Escurra, realizou atividade distinta da palestra: um treinamento com o assessor jurídico do Projeto Dgnidade no Cárcere (Prodic), Ruan Pedro Cunha Bessa, sobre procedimentos de atendimento e rotinas relacionadas à execução penal.
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