PE: DP leva cidadania a pessoas privadas de liberdade no PJALLB

Na última quinta-feira (26 de agosto), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), que integra o Complexo Prisional do Curado. A iniciativa teve como objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade o acesso à documentação básica, considerada essencial para o exercício da cidadania.

 

A atividade foi coordenada pela defensora pública Lêda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, com o apoio das assessoras jurídicas Janaina Lins e Bruna Araújo, que ofereceram suporte especializado para a análise e formalização dos pedidos.

 

Segundo a defensora pública Lêda Pessoa, “garantir que cada pessoa privada de liberdade tenha acesso à sua documentação civil é um passo fundamental para que ela possa exercer plenamente seus direitos, dentro e fora do sistema prisional. Nosso trabalho é assegurar que a cidadania não seja interrompida pelas grades”.

 

Durante a ação, foram atendidas 97 pessoas, especialmente em demandas de emissão de segundas vias de registros de nascimento. Também foram contemplados casos de alteração de nome social e retificação de registros civis.