No dia em que completou um mês de vida, a filha da angolana Sandra Isabel Jongo, 29 anos, garantiu o direito de ter o nome do pai em seu registro - isso a muitos de quilômetros de distância, por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) durante o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, em Anápolis. No colo da mãe, a recém-nascida dormia serena, alheia ao peso simbólico daquele documento, que já atravessa fronteiras.
Profissional da saúde, Sandra veio de Angola temporariamente ao Brasil para uma formação acadêmica e, já grávida, mudou-se para Anápolis, onde parte da família vive, para ter o suporte necessário durante o período do parto. Após o nascimento, se viu preocupada com o registro civil da filha, já que o pai havia permanecido em seu país de origem.
Foi uma tia quem lhe falou sobre a da Defensoria Pública. A jovem não sabia que era possível fazer o reconhecimento de paternidade biológica à distância. Ao buscar assistência jurídica, no dia 16 de agosto, durante o mutirão de atendimento do Meu Pai Tem Nome, uma sessão de mediação online envolvendo Brasil e Angola permitiu a inclusão do nome do pai na certidão da bebê.
Na tela do computador, as palavras do pai ecoaram a confirmação do direito da filha: “Estou completamente de acordo com o reconhecimento da paternidade”. Poucos minutos bastaram para que quilômetros de distância se transformassem em um laço oficial. Para Sandra, a conquista foi mais que um trâmite burocrático: foi a garantia de identidade para a filha.
O documento, que poderia parecer apenas um papel, também é essencial para evitar a necessidade de revalidar uma das nacionalidades da bebê ao retornar a Angola, em outubro. “Para fazer o registro como cidadã angolana ela precisa ter o nome completo do pai na certidão de nascimento. Se não tivesse, seria mais trabalho e teríamos que passar por um novo processo. Assim fica mais fácil para sairmos do Brasil e chegarmos em Angola”, comentou a mãe.
Justiça que aproxima
O coordenador da Unidade Anápolis, defensor público Emmerson Fernandes, ressaltou o diferencial da atuação da Defensoria Pública para a terceira edição do Dia D do Meu Pai Tem Nome. “Este ano fizemos uma busca ativa a partir dos ofícios que os cartórios de registro civil nos encaminham, informando registros sem a filiação completa. Assim, conseguimos localizar famílias e trazê-las ao Dia D”, afirmou.
Em Anápolis, a edição deste ano do Meu Pai Tem Nome registrou números recordes: 60 famílias agendadas, com 47 comparecimentos, o maior índice dos últimos dois anos. Entre estatísticas e papéis assinados, ficam as histórias. Histórias como a de Sandra, que encontrou na Defensoria não apenas um serviço, mas a possibilidade de dar à filha um começo de vida com direitos já assegurados.
“Gostei do atendimento, da preocupação, do interesse. Porque é algo que, sendo estrangeira, pensei que seria bem complicado, com muitas regras. Mas, pelo contrário, foi algo muito simples e não foi demorado, tudo foi feito em menos de um mês”, concluiu Sandra, com um sorriso no rosto e a filha ainda nos braços.
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