A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Caratinga e de sua Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP), promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), um mutirão de atendimento jurídico na unidade prisional do município. A ação aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de agosto.
O objetivo do mutirão foi oferecer orientação, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento processual para os indivíduos privados de liberdade, bem como a adoção de medidas necessárias à defesa dos custodiados. Ao todo, foram realizados mais de 450 atendimentos durante os três dias.
A ação reforça a missão constitucional da Defensoria Pública de assegurar que a cidadania e o acesso à Justiça alcancem todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis
O mutirão contou com a atuação da equipe da DPMG, composta por defensores públicos, servidores e estagiários, junto com a Diretoria de Articulação e Atendimento Jurídico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DAJ/DEPEN). A parceria permitiu efetividade do atendimento, reafirmando o compromisso de ambas as instituições no fortalecimento das políticas de assistência jurídica no sistema prisional.
Além das questões criminais, também foram atendidas demandas cíveis apresentadas pelos reeducandos, como o acompanhamento de ações de família e outras situações que refletem diretamente na vida civil dos custodiados, reforçando o caráter integral de atuação da Defensoria Pública.
