Seja na capital ou no interior, percorrendo estradas e rios, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) tem cumprido a missão de promover assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que mais precisam. Em Tarauacá, interior do Acre, famílias foram atendidas com os serviços da instituição em razão da necessidade de regularização fundiária das terras onde residem.
Aos “troncos” e barrancos, após uma viagem de 12h de barco, devido à seca do rio Tarauacá, a equipe composta pela defensora pública Alexa Pinheiro, coordenadora do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca), os assistentes jurídicos Gustavo Massuqueto e Felipe Dourado, e o servidor Leonardo da Costa, chegaram no Seringal Tamandaré com a finalidade de atender a comunidade.
O atendimento realizado nos dias 30 e 31, na escola municipal Dr. Demóstenes Rodrigues – Anexo I, foi intermediado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Famíliares de Tarauacá (STRAFT) com o apoio do deputado estadual Edvaldo Magalhães e parceria da Prefeitura do Município de Tarauacá.
O evento, faz parte da 43ª edição ampliada do programa Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você, em conjunto com o Nahuca.
Durante o encontro, a comunidade foi ouvida, os serviços da Defensoria foram esclarecidos, os documentos de cada família analisados e apresentadas as propostas da empresa proprietária das áreas em processo de regularização fundiária. Cada caso será avaliado individualmente e, caso não haja acordo entre os posseiros e o proprietário, a Defensoria ingressará com ação judicial de usucapião.
“Nós precisamos desse pedacinho de terra para morar, porque não temos outro lugar, criei meus dez filhos aqui e precisamos dessa terra porque ainda que um dia eu possa não estar mais aqui, mas ficam os filhos que precisam disso para viver”, disse o morador do Seringal Sumaré, José Gilberto, que vive na comunidade desde os 8 anos de idade, hoje com 57 anos.
Francisca da Silva Souza, de 58 anos, foi uma das moradoras que participaram da ação e fez questão de agradecer pelo atendimento. “Estou muito feliz em ver vocês aqui, trabalhando por nós, pessoas humildes que muitas vezes não têm conhecimento. Fomos criados em outros tempos, mas hoje reconhecemos, primeiramente a Deus e, depois, a ajuda de vocês, junto ao sindicato. O que seria de nós sem esse apoio? Estou muito agradecida”, afirmou dona Francisca, mãe de sete filhos e agricultora familiar.
Representando a comunidade, o presidente do STRAFT, Sandro Falcão esclareceu que essa demanda surgiu a pedido da comunidade e agradeceu a parceria da Defensoria Pública pela assistência jurídica prestada para os moradores dos seringais.
Na ocasião, moradores do Seringal União também participaram da ação, relatando a mesma situação de regularização fundiária. Uma roda de conversa foi realizada para compreender a demanda e orientar a comunidade, que solicitou apoio da Defensoria Pública.
“Embora muito desafiador, conhecer a realidade da comunidade é crucial para entendermos melhor a situação. Orientar, colher as informações e documentos é o primeiro passo desse processo, que não é um processo rápido, porém precisa ser realizado para garantir o direito de posse dos moradores”, frisou a coordenadora do Nahuca, defensora pública Alexa Pinheiro.
