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20/08/2025

RS: Defensoria Pública solicita providências para falta de agentes de educação inclusiva na rede estadual de ensino

Fonte: ASCOM/DPERS
Estado: RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), expediu, na segunda-feira (18), um ofício solicitando providências da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para solucionar a falta de agentes educacionais para a inclusão de pessoas com deficiência.
 
Um levantamento de dados da DPE junto às instituições de ensino do Estado constatou que, na maioria das escolas da rede pública, não há agente educacional capacitado para a inclusão, apesar de todas possuírem alunos com deficiência. O estudo ainda aponta que os únicos profissionais disponibilizados foram obtidos via judicialização.
 
Do mesmo modo, foi verificado que as escolas não contam integralmente com a atuação de psicólogos e assistentes sociais, o que possibilitaria a assistência aos estudantes e suas famílias.
 
Com isso, a dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira, encaminhou um ofício à SEDUC solicitando a implementação de políticas públicas efetivas em relação à educação inclusiva. O Núcleo colocou-se à disposição para a construção de alternativas que viabilizem as medidas.
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