A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou nesta terça-feira (19/8), novas instalações e o Centro de Mediação e Conciliação da sua Unidade em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado.
O novo espaço da Defensoria Pública já está em funcionamento e suas instalações são estruturadas para proporcionar acolhimento e conforto para as assistidas e os assistidos atendidos pela Instituição. A sede está localizada próxima ao centro, facilitando o acesso da população; conta com amplo espaço para atendimento; gabinetes individuais que proporcionam privacidade; além de salas de conciliação e acessibilidade.
O dispositivo de inauguração foi composto pela defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; pelo coordenador da regional Centro-Oeste, defensor público Vanderley Capanema; pela coordenadora local da unidade, defensora Patrícia Mesquita Amaral; prefeito de Nova Serrana, Fábio Avelar; pelo diretor do Foro de Nova Serrana, juiz Paulo Eduardo Neves; pelo promotor de Justiça Daniel Saliba de Freitas; pela coordenadora estadual do Centro de Conciliação e Mediação, Paula Regina Fonte Boa Pinto; e pelo diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Rômulo Luiz Velloso de Carvalho. Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG
Prioridade
A defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias disse em seu discurso que a instalação da Defensoria Pública em Nova Serrana sempre foi uma prioridade institucional. “Nova Serrana tem uma realidade peculiar em nosso Estado, com muitas pessoas de fora do município, vindos do norte de Minas e do Nordeste do Brasil. O progresso veio, mas acompanhado de uma mão de obra informal e fluída, que nem sempre está empregada. E, exatamente por esta situação específica e por saber que a Defensoria Pública aqui pode fazer muita diferença, que a instalação de uma Unidade sempre foi uma prioridade para esta gestão”, explicou a defensora-geral.
A Unidade, que atende ainda os municípios de Araújos e Perdigão e suas zonas rurais, totalizando uma população de aproximadamente 150.000 habitantes, possui atualmente quatro defensoras públicas em atuação. Em média, são realizados de 350 a 400 acolhimentos/atendimentos mensais nas áreas de Família e Sucessões, Cível, Consumidor, Saúde, Infância Cível e Criminal, Criminal e Execuções Penais e Juizado Especial.
A defensora-geral ressaltou, também, a inauguração do Centro de Conciliação e Mediação, o 31º no Estado. “A nossa lei orgânica diz que é obrigação a promoção da solução consensual de conflitos, buscando a conciliação entre as partes e proporcionando a educação em direitos. Isto é ser um agente efetivo de transformação social, fazer com que as pessoas se sintam responsabilizadas não somente pelo conflito, mas, também, pela solução dele”.
Instrumento de transformação social
A coordenadora local, defensora pública Patrícia Mesquita Amaral, destacou a Defensoria Pública como instrumento de transformação social para a população de Nova Serrana, reforçando a ampliação da Unidade com a mediação de conflito, a realização de exames de DNA de forma gratuita, a educação de direitos e o atendimento amplo nos processos criminais que antes não se tinha na comarca.
“Estamos numa região de progresso, principalmente pela força das empresas calçadistas, mas existe ainda uma parcela da população que necessita da assistência da Defensoria Pública, pois compõem a categoria dos atípicos, dos diferentes, dos desviantes, dos excepcionais. Os ‘ninguéns’ que não têm nome e são invisíveis”, exclamou a defensora.
Patrícia Amaral afirmou que, tanto ela quanto as demais defensoras, assumiram a Unidade com fome de prestarem serviços de qualidade e com sede de esperança. “O contato com o assistido não nos permitirá esquecer que atendemos pessoas e que o processo pode ser uma consequência, mas antes temos que visar meios extrajudiciais que sejam mais céleres”.
O coordenador da regional Centro-Oeste, defensor público Vanderlei Capanema parabenizou a equipe da Defensoria Pública que vai atuar em Nova Serrana. “É um momento de muita felicidade! Desejo parabéns a todos que de alguma forma trabalharam ou contribuíram para que a Defensoria chegasse a Nova Serrana. Desejo muita boa sorte para esta nova casa que trará muitos benefícios para a população assistida”, completou o coordenador.
Espaço de voz e escuta
“O Centro de Conciliação e Mediação é um espaço de acolhimento muito especial dentro da Defensoria Pública. Então, inaugurar uma unidade já com o centro estruturado e funcional é ainda mais brilhante, porque este é um espaço em que não esquecemos das dores, dos conflitos de cada pessoa que chega aqui com a sua realidade”, disse a coordenadora estadual do Centro de Conciliação e Mediação, Paula Regina Fonte Boa Pinto.
A coordenadora explicou que o Centro de Conciliação e Mediação é um espaço de voz, de escuta e, também, de autorresponsabilização. “Esse espaço tem um papel crucial que é de construção de paz, resolvendo não somente aquele conflito que a pessoa está trazendo, mas com potencial de resolver vários outros”, completou Paula Regina.
Foram registradas as presenças da chefe de gabinete da Defensoria-Geral, Caroline Goulart; dos defensores auxiliares Guilherme Decker e Alexandre Henrique Oliveira Barbosa; defensora pública em atuação em Pitangui, Mayra Menezes Silva; vice-prefeito, de Nova Serrana, Francisco faria Amaral; coordenador do Ministério público de Nova Serrana., promotor de Justiça, André Luis Ferreira Valadares; assessor do gabinete militar da DPMG, ten. Cel. Bruno Assunção; representando o capitão Márcio Túlio de Oliveira Silva, comandante do Corpo de Bombeiros em Nova Serrana, sargento André; os delegados de Polícia Civil, Diógenes Caldas do Vale e Guilherme Siqueira Batista; o comandante da guarda municipal de Nova Serrana, Jorge Wellington Carvalho Rocha e os prefeitos municipais Geraldo Magela da Silva, do município de Araújo e Juliano Lacerda Lino, do município de Perdigão, além de servidores e servidoras da Defensoria Pública.
