Na data em que se comemora o Dia Nacional da População em Situação de Rua, dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou mais uma edição do Pop Rua em Ação, na Praça Murilo Borges, em Fortaleza. Durante a atividade, que integrou a programação da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, foram 110 atendimentos jurídicos com defensores e busca por regularização de documentos.
Caso de José Breno, em situação de rua há mais de quatro anos e sem um único documento. “Quando a gente vive assim, no meio do tempo, acaba perdendo esses papeis importantes”, justifica.
Wester Gomes, que vive em situação de rua há uma década, foi à carreta da defensoria para retificar o nome da mãe, Francina, que está Francisca no registro de nascimento. “Por causa desse erro, eu não consegui entrar em nenhum programa de ajuda e nem tirar os outros documentos”, explica.
Já Antônio Gustavo, de 41 anos, aproveitou a oportunidade para fazer a inscrição e receber o aluguel social, benefício temporário concedido pelo Governo do Estado. “Não é pra vida toda, mas ajuda até a gente conseguir um emprego e melhorar de vida”, planeja.
O coordenador do Movimento Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, Marcelo, reforçou a importância de iniciativas como o Pop Rua em Ação. “Se a gente não tem documentação, a gente não é visto e nem lembrado. Por isso, essa ação é maravilhosa. Ajuda a reorganizar a vida.”
Para a defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo, ressaltou a importância dos atendimentos itinerantes da Defensoria. “Temos o compromisso de garantir que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados. Estar aqui, próximo da população em situação de rua, é fundamental para ouvir, acolher e assegurar que cada pessoa tenha acesso à cidadania”, afirma.
Além da Defensoria Pública, participaram da ação o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal (AGU/PF), Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT7), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Arquidiocese de Fortaleza, Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (CEPOP/SPS), Movimento Nacional da População de Rua, Centros Pop, Unifor, Uece e Colaboratório Fiocruz.
