A Defensora Pública Érika Sadigursky, em atuação no município de Portel, participou como palestrante da XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. O evento reuniu magistrados, defensores públicos, advogados, promotores de justiça, especialistas, representantes de instituições públicas, membros da sociedade civil e da rede de proteção de todo o país.
A programação foi dividida em quatro oficinas temáticas: Lei Maria da Penha e os Desafios para Revolução Digital; Lei Maria da Penha e os Desafios para Erradicação de Todas as Violências contra a Mulher; Lei Maria da Penha e os Desafios para a Segurança Pública; e Lei Maria da Penha e os Desafios para a Justiça Climática.
A defensora Érika integrou a oficina sobre Lei Maria da Penha e os Desafios para a Justiça Climática. Em sua exposição, apresentou um caso prático de atendimento da Defensoria Pública em Portel, evidenciando a realidade e as vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres ribeirinhas vítimas de violência. Ela também destacou instrumentos normativos que, aliados à Lei Maria da Penha, podem assegurar justiça climática para essas mulheres.
O convite para a participação da defensora se deu em razão de sua atuação em Portel, fortalecendo a rede de proteção em integração com o Ministério Público e o Judiciário. Esse trabalho já havia sido reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça durante a Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, realizada em Portel em dezembro de 2024.
Ao final do evento, as propostas construídas em cada oficina foram apresentadas e aprovadas em plenária, resultando na elaboração da Carta de Recomendações destinada ao Conselho Nacional de Justiça. O documento reúne diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas e judiciais voltadas ao combate à violência contra as mulheres.
Érika ressaltou a relevância do debate, especialmente diante da proximidade da COP30, que será realizada em Belém. Para ela, é fundamental considerar como os eventos climáticos extremos impactam diretamente as mulheres, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, como as que vivem no interior do Pará. Nesse contexto, a Defensoria Pública tem papel estratégico tanto na defesa de direitos quanto na promoção dos direitos humanos.
A defensora também destacou a participação da Defensora Pública Larissa Machado, coordenadora do NUGEN da DPE-PA, que contribuiu de forma significativa para os debates durante a Jornada.
A ADPEP ressalta a importância da participação de seus associados em eventos de caráter nacional, que reforçam o compromisso educativo da categoria e ampliam os espaços de diálogo sobre temas fundamentais para a sociedade.
