RJ: Ação da Defensoria garante alimentação adequada para criança com deficiência, em Cerro Grande

Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu o insumo alimentar para uma criança com deficiência, em Cerro Grande. A decisão liminar expedida nesta segunda-feira (18), determina que o poder público forneça a fórmula nutricional em até 48 horas.

 

Diagnosticada com Síndrome de Down e Cardiopatia Congênita, a criança não pode realizar sua alimentação por via oral, necessitando de uma sonda para sua nutrição.

 

Após a negativa administrativa por parte do Município e da Secretaria Estadual de Saúde, o defensor público Marcus de Freitas Gregório solicitou, em caráter de urgência, a concessão dos insumos à Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito. A decisão assegura o abastecimento mensal da alimentação adequada.