Como parte das atividades do Agosto Lilás, que simboliza a luta pelo fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou o mutirão para atendimento de 30 assistidas já com processos acompanhados Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem). A atividade ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto, no Auditório da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes.
A defensora pública geral Sâmia Farias e o subdefensor geral Leandro Bessa estiveram na abertura da força tarefa, que contou com a participação das defensoras públicas Jacqueline Torres Martins Teixeira, Karinne Matos Lima Michele Alencar e Silva, Ticiana Pinheiro Cavalcante, Susana Pompeu Saraiva, Graziella Viana da Silva, Ana Paula Rocha Asfor e Rozane Martins Miranda Magalhães.
“Esta é uma iniciativa que reafirma o compromisso da Defensoria com a dignidade e a proteção das mulheres em situação de violência. Atuamos com agilidade, empatia e segurança, para que cada mulher sinta que sua voz é ouvida e que não está sozinha nessa luta”, afirma a defensora pública geral, Sâmia Farias.
Durante o mutirão, foram realizados encaminhamentos processuais e garantidos os recursos legais disponíveis, como as medidas protetivas de urgência, além de orientações sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros direitos sociais. O atendimento contou ainda com suporte psicossocial de uma equipe multidisciplinar, oferecendo acolhimento integral às assistidas.
A enfermeira G.V, de 49 anos, participou do mutirão para renovar a medida protetiva e acompanhar o processo de divórcio. “Foram mais de 20 anos de sofrimento e a situação só piorava. Até que um dia ele me ameaçou na frente do nosso filho e eu decidi me separar”, relembra. Atualmente, ela vive em local seguro e mantém o número de telefone bloqueado.
Já a atendente I.S.V., de 24 anos, buscou o Nudem ainda durante a gestação, por medo das ameaças do ex-companheiro. “A medida protetiva saiu em 24 horas e eu fiquei aliviada. Mas logo ele pediu para eu retirar o processo, que ia mudar. O que eu digo é: não tenham pena de agressor. Não acreditem porque eles não mudam. A violência só piora”, alerta. Durante o atendimento na Casa da Mulher Brasileira, ela deu entrada no processo de pensão alimentícia para o pequeno Gabriel, seu filho recém-nascido.
De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, a iniciativa é fundamental para o enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher. “O mutirão é essencial para garantir que as mulheres em situação de violência tenham acesso rápido e acolhedor à Justiça. Além de acelerar processos já em andamento, reforçamos a importância das medidas protetivas como instrumento de segurança e dignidade, protegendo não só a integridade física, mas também a saúde emocional, moral, patrimonial e sexual de nossas assistidas”, afirma.
Para a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, a iniciativa é essencial para enfrentar os crimes de violência contra a mulher. “O mutirão é fundamental para garantir que mulheres em situação de violência tenham acesso rápido e acolhedor à Justiça. Além de dar celeridade aos processos em andamento, reforçamos a importância das medidas protetivas como instrumentos de segurança, protegendo não só a integridade física, mas também a saúde emocional, moral, patrimonial e sexual das assistidas”, afirma.
Outras ações no Agosto Lilás
A programação do Agosto Lilás da Defensoria inclui uma série de ações de atendimento jurídico e orientação psicossocial. No dia 19 de agosto, levará atendimento gratuito para mulheres do bairro Vila Velha, em Fortaleza. A ação será das 9h às 15h, na Escola Municipal Antônio Correia, com a estrutura da carreta do projeto Defensoria em Movimento.
No mesmo local e horário, a Van dos Direitos oferecerá atendimentos especializados com defensoras do Nudem. Às 15h, será realizada uma roda de conversa sobre os direitos das mulheres, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica.
Atendimento permanente
Embora intensificadas no Agosto Lilás, as ações de acolhimento às mulheres são permanentes na Defensoria Pública. O Nudem atua em Fortaleza e em diversas regiões do Ceará, oferecendo atendimento jurídico, encaminhamentos legais e apoio psicossocial, com foco na autonomia e na segurança das mulheres em situação de violência.