A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo Polo do Médio Amazonas, resultou em pelo menos 400 atos praticados, sendo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios encaminhados para protocolo.
Durante o mutirão, a equipe composta pelo defensor público Daniel Bettanin e pelas servidoras Adrieida Maklouf e Yoná Brilhante, também realizou inspeção na Delegacia de Polícia Civil (DIP) local, onde os 12 custodiados receberam atendimento jurídico individualizado.
O defensor público Daniel Bettanin, responsável pela ação, explicou que a visita teve como objetivo garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade, com alinhamento de estratégias de defesa para os presos provisórios e acompanhamento dos processos de execução penal daqueles que já foram sentenciados.
“Um dos casos chamou a atenção pela demora processual, caso que oportuniza o pedido de Habeas Corpus”, relatou o defensor.
Entre os atendimentos realizados com a população, destacaram-se as demandas nas áreas de Registros Públicos e Direito de Família. Para o defensor, além do atendimento jurídico imediato, o mutirão tem papel fundamental na conscientização da população sobre seus direitos e no fortalecimento da presença institucional da Defensoria no interior.
“Como balanço geral, o mutirão relembra a população local da importância de reivindicar seus direitos, o que é reforçado com o constante crescimento de procura aos atendimentos”, concluiu.
