A equipe da Defensoria Pública de SP esteve no último domingo na Ocupação São João, para um evento de educação em direitos e mutirão de atendimento jurídico sobre direitos das mulheres em situação de violência doméstica à propriedade e à posse de bens imóveis.
O prédio fica localizado na região central da capital paulista e é ocupado desde 2010 por famílias em situação de vulnerabilidade.
O evento marcou o lançamento do , que traz orientações jurídicas sobre a política do Município de São Paulo que facilita o acesso à moradia a mulheres em situação de violência, por meio da disponibilização de carta de crédito.
Desde a ocupação do prédio, localizado na Av. São João, nº 588, onde funcionava um hotel que foi abandonado, as famílias, chefiadas majoritariamente por mulheres, sofreram diversas ameaças de remoção e tiveram assistência jurídica da Defensoria Pública.
“Com apoio do Núcleo de Habitação e Urbanismo, conseguiram aderir à política pública do Poder Entrar, por meio de um processo judicial, e vão conseguir fazer a reforma do imóvel para garantir adaptação para moradia e também a segurança na posse”, disse a Defensora Pública Taissa Nunes, Coordenadora do Núcleo.
De acordo com ela, as moradoras deverão assinar em breve contratos de comercialização dos imóveis, e por isso é importante que tenham regularizada a situação relativa a divórcio e dissolução de união estável, para evitar que esses imóveis sejam partilhados indevidamente com antigos companheiros e cônjuges.
Por isso, além de uma palestra sobre direitos das mulheres em situação de violência a bens imóveis, o evento também contou com um mutirão de atendimento da Defensoria para divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável.
“São diversos os fatores que impedem a mulher de sair do ciclo de violência. Muitas vezes, a mulher vítima de violência doméstica deixa de se afastar do seu agressor por não ter alternativas de moradia. Por isso, são importantes políticas como auxílio aluguel ou o Poder Entrar”, afirmou a Defensora Pública Fernanda Hueso, Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
O evento contou com expressiva participação de moradoras da Ocupação São João e de outras ocupações próximas.
“Achei a palestra maravilhosa, bem esclarecedora, tiraram bastante dúvida sobre a questão da habitação e violência contra a mulher”, disse Michele Costa, técnica de enfermagem.
“Sempre é um prazer enorme receber a Defensoria Pública, grande parceira nossa, dentro da nossa casa. É uma gratidão enorme”, disse Cheila Souza, assistente social, que procurava informações sobre reconhecimento e dissolução de união estável.
