31/07/2025

RS: Defensoria P�blica lan�a cartilha informativa sobre Direito das Sucess�es, invent�rio e alvar�s

Fonte: ASCOM/DPERS
Estado: RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou uma cartilha sobre Direito das Sucessões, inventário e alvarás. O material trata sobre questões de bens, direitos e obrigações de uma pessoa que faleceu, assim como as transferências para seus herdeiros.

Elaborada pelo Núcleo de Defesa do Direito das Famílias (NUDEFAM) e a Assessoria de Comunicação Social da DPE/RS, a cartilha esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e explica como a Defensoria pode ajudar.

O material produzido pode ser acessado por meio deste link.