Na manhã desta terça-feira (29/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) instalou a sua sede na cidade de Goiás. A ação faz parte da Transferência Simbólica da Capital, em comemoração aos 298 anos do município. A cerimônia foi conduzida pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, com a presença do governador Ronaldo Caiado que, juntos, assinaram o termo para instalação simbólica da Instituição, no Colégio Sant’Ana.
Em seu discurso, Tiago Gregório destacou a importância das parcerias interinstitucionais para o fortalecimento da Defensoria Pública. “É um privilégio a parceria e a articulação que a DPE-GO tem com todos os poderes e instituições autônomas do estado”, afirmou. “Em 2024, foram realizados mais de 1 milhão de atividades e atendimentos, muito graças à parceria com o Goiás Social e tantas outras”.
Ele também anunciou que em breve será instalada uma unidade da Instituição em Águas Lindas de Goiás. “No Mercadão de Águas Lindas, município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Goiás, em parceria com o executivo estadual, a Defensoria Pública poderá se expandir”, ressaltou.
Ronaldo Caiado reforçou a necessidade de colaboração entre os órgãos para garantir um governo eficiente. “Cada um dos poderes, cada um dos órgãos independentes fazendo a sua função e tendo o apoio do Executivo para que os direitos das pessoas cheguem até elas. Eu quero parabenizar, mais uma vez, essa força tarefa que a DPE-GO têm feito no interior do estado de Goiás”.
A coordenadora do Goiás Social e primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, lembrou quando trabalhou na Assistência Judiciária, durante a sua graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. “Eu me sinto parte da Defensoria Pública”, afirmou. “Foi lá que eu fiz questão de trabalhar, aprendendo todos os dias”.
Gracinha agradeceu a parceria da Instituição com o Goiás Social e destacou que nos últimos anos foram realizados cerca de 4 milhões de atendimentos. “Estou falando de 4 milhões de pessoas que não tinham como pagar um advogado. São 4 milhões de pessoas que, se não tivessem o apoio da Defensoria Pública, não teriam o seu problema resolvido, seja uma retificação de documento, seja um divórcio”, continuou. “Essa parceria é uma alegria muito grande para mim”.
Meu Pai Tem Nome
Durante a cerimônia, a DPE-GO homenageou o assistido José Maria Ferreira Arraes, sua esposa Maria da Conceição e suas filhas Ataisa Nara Oliveira Santos e Atamires Michelly Oliveira Santos. A família procurou a Instituição durante a Transferência Simbólica da Capital de 2023 para realizar o seu reconhecimento de paternidade. Eles receberam, das mãos do defensor público-geral e do governador umas foto emoldurada de José, com suas duas filhas.
“Para nós, é muito importante contar a história de vocês. Essa história é capaz de compartilhar cidadania com todo o estado de Goiás”, disse Tiago Gregório. “A ausência do nome do pai nos documentos é sintoma de diversas vulnerabilidades, de violência doméstica, do pai privado de liberdade, do pai que é falecido, do pai que não tem dinheiro para ir ao cartório reconhecer a sua paternidade”.
O governador Ronaldo Caiado explicou que a foto entregue possui uma simbologia muito grande. “Ela possui uma relevância ímpar. Não é apenas uma paternidade, é um agrupamento de pessoas que forma uma célula familiar. Essas meninas têm um pai. As crianças têm um avô e uma avó”, disse Caiado. “Eu sou uma pessoa que valoriza muito isso. Não é um discurso, é um fato real”, disse o governador ao se referir ao serviço essencial prestado pela DPE-GO.
Tiago reforçou que estão abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para o “Dia D” do Meu Pai Tem Nome, ação que acontece em todas as Defensorias Públicas brasileiras. “No ano passado foram quase 7 mil atendimentos em todo o Brasil, em apenas um sábado. Momento em que foi realizado o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva”, ressaltou.
Neste ano, a ação acontecerá no dia 16 de agosto, com atendimentos em todas as unidades da DPE-GO. As inscrições podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou por meio do whatsapp WhatsApp: (62) 98330-0095.
Também participaram da solenidade de instalação da DPE-GO na cidade de Goiás o vice-governador, Daniel Vilela; a vice-prefeita de Goiás, Zilda Lôbo; o presidente da Câmara Municipal de Goiás, vereador César Caiado de Castro; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcos da Costa Ferreira, representando o presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim; o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; o corregedor-geral da DPE-GO, defensor público Márcio Rosa Moreira; a procuradora-geral de Justiça em exercício, Sandra Mara Garbelini; a ouvidora-geral do MP-GO, procuradora de Justiça Carla Fleury; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara; a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; a presidente da AGDP, Letícia Gibbon; as subcoordenadoras do NAE, defensoras públicas Jéssica Santos Ângelo e Letícia Ornelas; o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o diretor do Campus Goiás da UFG, professor doutor Alison Cleiton de Araújo; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington de Matos Lima.
