A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 245 atos de atendimentos, com maior demanda na área de Família, especialmente em casos envolvendo pensão alimentícia.
Responsável pela ação, a defensora pública Mila Barreto explicou que a atividade integra o calendário de visitas do Polo de Maués, ao qual o município pertence, e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça em localidades que ainda não contam com unidade fixa da instituição.
“As visitas são essenciais para suprir a demanda reprimida de serviços jurídicos em regiões com acesso limitado à Justiça. Para populações ribeirinhas e do interior amazônico, essas ações representam, muitas vezes, a única oportunidade de acesso a serviços jurídicos gratuitos”, destacou a defensora.
Durante o mutirão, também foram realizados exames de DNA para reconhecimento de paternidade. Um dos testes foi viabilizado a partir de encaminhamento do Conselho Tutelar, evidenciando a articulação entre as instituições locais de proteção à criança e ao adolescente. O outro foi solicitado por um casal que procurou a DPE-AM diretamente, demonstrando o conhecimento da população local sobre os serviços prestados.
A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal, que colaborou com a cessão de espaços e a divulgação dos atendimentos. Ainda de acordo com a defensora, o impacto da iniciativa vai além dos números.
“Para muitas famílias, especialmente em questões de alimentos e reconhecimento de paternidade, essas ações podem representar a diferença entre ter ou não direitos básicos assegurados. O acesso à justiça promove dignidade, cidadania e melhores condições de vida para essas comunidades”, finalizou.
