Para celebrar os 24 anos de criação da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a instituição, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), promoveu, nesta terça-feira, 29, o oitavo Seminário da Defensoria Pública. O evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, e reuniu representantes do sistema de justiça, comunidade acadêmica e autoridades locais e nacionais.
Criada pela Lei Complementar nº 96, de 24 de julho de 2001, a Defensoria Pública é responsável por oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, além de atuar na defesa dos direitos humanos. Ao longo de sua trajetória, tem buscado garantir acesso à justiça e fortalecer a cidadania no estado.
Para a defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques, o seminário representa um marco na missão institucional. “Mais do que um evento comemorativo, o seminário reafirma o compromisso da Defensoria com a transformação social e com a construção de um Acre mais justo e igualitário. Celebrar os 24 anos da instituição é renovar diariamente o propósito de ampliar o acesso à justiça com empatia, técnica e responsabilidade. Em 2025, já ultrapassamos a marca de 116 mil atendimentos, um resultado que reflete o esforço conjunto de defensoras, defensores, servidores, estagiários e colaboradores que fazem a Defensoria acontecer”, afirmou.
A programação do seminário contou com palestras do professor Flávio Martins, pós-doutor em Direito Constitucional, e da defensora pública do Distrito Federal Mayara Tachy, reconhecida por sua atuação no Tribunal do Júri. Ambos abordaram temas voltados ao fortalecimento da justiça e ao papel das defensorias públicas no cenário jurídico brasileiro.
Segundo a diretora da Esdpac, Juliana Caobianco, o evento já se consolidou como um dos principais encontros jurídicos do estado. “Este seminário é a expressão concreta do compromisso da Defensoria com a educação em direitos e com a formação continuada dos seus quadros. Também é uma ponte entre a instituição e a comunidade jurídica e acadêmica, fortalecendo redes de conhecimento e reafirmando a centralidade da defesa dos direitos humanos. Aproveitamos ainda para lançar o primeiro boletim eletrônico da Esdpac, um material acessível com precedentes relevantes do STF, STJ e do nosso Tribunal de Justiça, disponível para leitura em qualquer dispositivo eletrônico”, destacou.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (Esdpac), Juliana Caobianco, durante o 8º Seminário da Defensoria Pública. Foto: Bruno Medim.
Participaram do evento representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Escola do Poder Judiciário, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto de Mudanças Climáticas e de diversas secretarias estaduais, além das associações nacional e estadual de defensoras e defensores públicos.
Durante o seminário, foram sorteados prêmios para o público presente, e os palestrantes receberam certificados e lembranças institucionais como forma de reconhecimento.
Entre os participantes estava a estudante de Direito da Universidade Federal do Acre e estagiária da Defensoria, Lília Paixão, que destacou a importância da iniciativa para a formação acadêmica. “São conteúdos que agregam muito, principalmente porque lidamos diariamente com direitos humanos e atendimento ao público. Além de enriquecer o conhecimento, eventos como esse nos mostram novos caminhos possíveis dentro do Direito, como a pesquisa, o ensino e a própria atuação pública. Isso inspira e ajuda a direcionar nossas escolhas profissionais”, afirmou.
