A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio da Subdefensoria Cível da Capital e do Núcleo do Registro Civil, coordenado pela defensora pública Leda Pessoa, realizou, ao longo do mês de maio, mais uma etapa da campanha "Registre-se" dentro das unidades prisionais do Estado. A ação tem como objetivo assegurar a documentação básica de pessoas privadas de liberdade, garantindo o exercício pleno da cidadania.
Durante o mês, as equipes da Defensoria passaram por quatro unidades prisionais:
08/05 - Presídio de Itaquitinga I (PIT I), em Itaquitinga;
16/05 - Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima;
22/05 - Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo do Curado, Recife;
29/05 - Presídio de Itaquitinga II (PIT II), em Itaquitinga.
Ao todo, foram 340 serviços prestados, entre eles:
335 emissões de segunda via de registros civis de nascimento/casamento,
3 registros tardios de nascimento,
2 retificações de registros civis de nascimento.
Segundo a defensora pública Leda Pessoa, ações como essa são fundamentais para garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso aos seus direitos mais básicos:
"A ausência de documentação impede o acesso a serviços essenciais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais. O registro civil é o primeiro passo para a reconstrução da cidadania e para a efetiva reintegração social dessas pessoas. A campanha Registre-se tem justamente esse propósito: garantir dignidade e inclusão social a quem, muitas vezes, teve seus direitos negados desde o nascimento."
A Defensoria Pública de Pernambuco segue comprometida com a ampliação do acesso à documentação civil básica, promovendo cidadania e sempre em busca dos direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade.
