A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu, de forma extrajudicial, o cancelamento de um seguro não contratado e o reembolso do valor descontado da conta de uma idosa de 64 anos, moradora de Itupiranga. A resposta da ação foi publicada na última terça-feira (08), apenas dois dias após o recebimento da denúncia pela Defensoria.
A assistida A. R. S. sofreu débitos não autorizados em sua conta bancária referente a um seguro não contratado por ela, identificado como “Seguro Aspecir-União”. Após a idosa buscar o atendimento da Defensoria, a instituição emitiu uma recomendação extrajudicial à União Seguradora S.A., que reconheceu a falha, cancelou o seguro e confirmou a devolução integral dos valores no prazo de até 10 dias úteis.
Satisfeita com o resultado, a assistida A. R. S. agradeceu o atendimento célere e eficaz da instituição. A idosa foi acolhida imediatamente, sem necessidade de agendamento prévio. “Fui muito bem atendida pela Defensoria, e sou muito grata por isso. Obtive uma resposta satisfatória e rápida sobre a questão dos descontos indevidos, e a devolução dos valores já foi providenciada, o que me deixou muito satisfeita, só tenho a agradecer por tudo”, relata.
O defensor público atuante no caso, Luis Marcelo Macedo de Souza, relata que a cobrança indevida comprometia a renda mensal da aposentada e destaca a importância da atuação extrajudicial da DPE-PA na resolução de conflitos. “Cada real faz diferença. Conseguimos resolver esse problema com agilidade e sem precisar recorrer à Justiça, o que reforça o valor de um atendimento público direto e humanizado”, afirma.
Ainda segundo o defensor, o caso evidencia a eficácia do atendimento da DPE-PA no município de Itupiranga. Somente na última semana, mais de 80 pessoas foram atendidas diretamente na unidade local.
Dados de cobranças indevidas no Brasil
De acordo com o Banco Central, apenas no primeiro trimestre de 2024, foram registradas 1.892 reclamações procedentes relacionadas a cobranças indevidas em instituições financeiras. Na plataforma “Reclame Aqui”, esse tipo de problema aparece entre os campeões de queixas, com uma média de 46 mil reclamações diárias.
A situação se agrava quando se considera o contexto de endividamento no país: segundo dados da Serasa, o Brasil contabilizou, em abril de 2025, 76,6 milhões de pessoas inadimplentes, sendo a população idosa uma das mais afetadas.
Serviço:
A Defensoria Pública do Pará em Itupiranga está localizada na Rua São Salvador, no bairro Centro. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (91) 98565-4415.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
