A Defensoria Itinerante atendeu 3.562 pessoas no primeiro semestre deste ano. No total foram 94 projetos, entre iniciativas promovidas pela Defensoria mineira e participações em ações desenvolvidas por parceiros, em mais de 30 municípios do Estado.
Em Belo Horizonte, a Defensoria Itinerante levou orientação jurídica, educação em direitos e projetos extrajudiciais da DPMG a 41 localidades, alcançando 908 pessoas.
A Defensoria Vai Até Você
Os aglomerados Morro do Papagaio, Morro das Pedras e Ventosa receberam o projeto “A Defensoria Vai Até Você’, iniciativa da DPMG que leva os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação da Instituição para próximo da população.
Esta ação é realizada em duas etapas, com os atendimentos divididos em dois dias.
Na primeira ida à comunidade, é ofertada a oficina de parentalidade, momento em que são prestados esclarecimentos sobre questões de família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio e outros temas; além de explicadas as vantagens da resolução extrajudicial de conflitos.
Na segunda etapa, são realizadas as sessões de conciliação com as pessoas que manifestam interesse em tentar uma solução consensual.
Além disso, em ambas as etapas, são prestadas orientações jurídicas, realizados agendamentos de exames de DNA e reconhecimentos espontâneos de paternidade e maternidade e distribuídas cartilhas educativas.
O projeto “A Defensoria Vai Até Você” é decorrente do acordo de cooperação técnica celebrado entre a DPMG e a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ainda na Capital, a Defensoria Itinerante levou atendimento e educação em direitos para mulheres, pessoas com deficiência, população em situação de rua, trabalhadoras sexuais, pessoas idosas, entre outros públicos da Instituição.
Em outras ações, como Banho de Amor, Operação Aurora, Ação Cívico Social, Rua de Direitos, Semana da Inclusão Escolar, Semana Nacional do Registro Civil e atendimentos em Unidades de Prevenção à Criminalidade, a Defensoria Pública participou em parceria com outras entidades e instituições.
Interior
No interior e Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Itinerante realizou atendimentos diversos, tais como: requerimento de indenizações de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, em unidades prisionais, ação SOS Ipatinga, Cejusc Itinerante, Ministério Público Itinerante, entre outras iniciativas de instituições parceiras.
A Defensoria Itinerante percorreu mais de 30 municípios – Igarapé, Ipatinga, Rio Pardo de Minas, Novo Cruzeiro, Santos Dumont, Passos, Muriaé, Miradouro, Esmeraldas, Presidente Olegário, São João do Paraíso, Taiobeiras, Ipatinga, Caratinga, Bocaiúva, Caratinga, Governador Valadares, Palma, Conselheiro Pena, Galileia, Resplendor, Aimorés, Contagem, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Divino, Ponte Nova, Rio Casca, Raul Soares, Serro, Águas Formosas, Manhumirim, Teófilo Otoni, Vespasiano, Monte Santos de Minas, entre outros, alcançando 2.654 pessoas no interior.
Os atendimentos da Defensoria Itinerante estão alinhados com o Projeto 11 do Planejamento Estratégico 2023-2025, o qual busca maximizar o alcance da DPMG por meio da priorização da solução coletiva dos conflitos, da atuação extrajudicial e com a adoção de agenda de atendimentos itinerantes e mutirões.
A Defensoria Pública Itinerante é uma realização da DPMG, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
