Uma atuação urgente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), durante o plantão do último final de semana, permitiu que a vontade de um paciente com morte encefálica fosse respeitada e resultasse na doação de múltiplos órgãos, beneficiando pessoas que aguardavam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso envolveu um homem que, ao falecer, não possuía parentes vivos. Sua companheira há 12 anos, única pessoa próxima, buscou a Defensoria Pública para garantir judicialmente a autorização para a doação de órgãos, conforme o desejo manifestado em vida pelo falecido.
A ação foi ajuizada pela defensora pública Daniela Oliveira Bueno, que demonstrou a urgência do caso. Segundo a defensora, “a doação de órgãos é uma corrida contra o tempo, pois a morte encefálica poderia evoluir e inviabilizar todo o procedimento”.
Diante da urgência exigida pelo processo de captação e transplante, a Defensoria apresentou pedido de alvará à Justiça, que reconheceu a excepcionalidade da situação e deferiu a autorização. Na decisão, o Judiciário destacou que, em casos como esse, o formalismo legal não pode se sobrepor à dimensão humanitária envolvida, especialmente quando a agilidade é crucial para salvar vidas.
A atuação da DPE/RS foi fundamental para assegurar a efetivação da doação, respeitando os trâmites legais e permitindo que o gesto solidário do paciente se concretizasse.
A Defensoria reforça que está à disposição da população para garantir o acesso à Justiça em situações urgentes, e ressalta a importância da conscientização sobre a doação de órgãos.
