Como parte da programação do Mês do Orgulho LGBTQIAP+, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, realizou, na última semana, atividades voltadas para a promoção da cidadania e o fortalecimento da identidade da população LGBTQIAPN+.
Na sexta-feira (4), na Concha Acústica da Beira Rio, a DPE/MA promoveu a Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+, iniciativa que reuniu 34 expositores em uma celebração de talentos, resistência e oportunidades. A feira deu oportunidade a empreendedores e artistas locais, movimentando a economia solidária e reforçando a importância da autonomia financeira como ferramenta de empoderamento da população LGBT.
Durante a abertura, o defensor público Adriano Oliveira destacou o compromisso da instituição com a transformação social. “É uma grande felicidade para a Defensoria poder ser ferramenta de voz para a comunidade. Essa ação reafirma o nosso respeito à diversidade. Nosso intuito é quebrar entraves e preconceitos que criam barreiras entre a comunidade e a população em geral”.
Além da comercialização de produtos e serviços, o evento contou com apresentações culturais e a presença de coletivos e grupos artísticos, que proporcionaram um ambiente acolhedor e de afirmação identitária.
“Quando eu danço, estou dizendo ao mundo que estou vivo, que existo, que resisto. É a minha forma de lutar e de dizer que nós, pessoas LGBTQIAP+, não vamos mais ser invisibilizadas. Este ano, assim como nos outros que já participei, me trouxe grande emoção. Afinal, a dança é onde transbordo arte e verdade”, conta o assessor jurídico e bailarino, Gildásio Cortês.
Na sede da instituição, no Centro de Imperatriz, na última quinta-feira (03), a DPE/MA viabilizou as retificações de prenome e sexo no registro civil para pessoas trans, travestis e não-binárias que desejaram alterar seus documentos oficiais.
Para a defensora pública Ana Luísa Superbi, os mutirões representam mais do que o acesso à justiça: são um marco na trajetória de cada pessoa. “Em Imperatriz, a ação integra uma estratégia institucional de combate à transfobia e promoção da dignidade, equidade e respeito à identidade de gênero. A iniciativa da Defensoria reafirma o nosso propósito com a inclusão. Cada retificação é também um ato de reconhecimento da dignidade e da cidadania de quem, por muito tempo, teve seus direitos invisibilizados”, destacou.
Para a garçonete, Sammyra Rodrigues, a iniciativa é uma conquista coletiva, que ajuda na construção de uma sociedade mais justa. “Muitas pessoas morreram e sofreram homofobia para que hoje pudéssemos estar aqui conquistando esse direito. O mutirão representa um recomeço, uma chance de sermos reconhecidas como realmente somos”, avalia.
MUTIRÕES DE RETIFICAÇÃO
Desde 2021, a Defensoria Pública já fez mutirões de retificação em mais de 60 municípios, incluindo a capital maranhense. Foram mais de 2.300 atendimentos à população trans e quase 700 retificações de nome e sexo, com atuação dos Núcleos da Mulher e de Direitos Humanos. A ação contou com atendimento jurídico, acolhimento psicossocial e orientações completas para a abertura de processos judiciais, inclusive envolvendo casos mais complexos. Somente de fevereiro de 2025 até junho, o Núcleo de Direitos Humanos apontou 11 certidões retificadas para pessoas não-binárias, as ações foram ajuizadas e resultaram em sentenças favoráveis.
